A acumulação de pensão por morte e aposentadoria é um tema que causa muitas dúvidas entre os segurados do INSS. Após a Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional 103/2019, as regras para essa acumulação foram alteradas. No entanto, a prática não foi completamente proibida. Os segurados agora podem optar por manter um dos benefícios...Read More
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falece. Mesmo após o falecimento do segurado, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria. Essa acumulação é permitida pela legislação previdenciária, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários. Antes da reforma...Read More
É uma dúvida comum se é possível acumular o benefício assistencial com outros benefícios pagos pelo INSS. A legislação brasileira permite a acumulação em alguns casos, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários. No entanto, existem situações em que não é permitida a acumulação, como o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) com...Read More
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados da Previdência Social que foram presos. Esse benefício tem o objetivo de amparar financeiramente as famílias daqueles que estão recolhidos ao sistema prisional. Diante disso, surge a dúvida: é possível receber o auxílio-reclusão e a pensão por morte ao mesmo tempo? Principais pontos a...Read More
O acúmulo de benefícios previdenciários é um tema relevante e que sofreu importantes mudanças com a reforma da previdência de 2019. Antes, o acúmulo de benefícios era integral, mas atualmente o cálculo é proporcional, com o benefício de maior valor sendo pago integralmente e o de menor valor sendo pago de forma parcial. Essa nova...Read More
Além de pessoas adultas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) atende a milhares de crianças e adolescentes com deficiências ou doenças graves. No entanto, nem sempre essa renda é suficiente para a família, e muitas mães têm dúvidas sobre a possibilidade de trabalhar sem que o filho perca o direito ao BPC/LOAS. Para esclarecer essas...Read More
De acordo com a legislação brasileira, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários pagos pelo INSS, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros. Essa restrição tem o objetivo de direcionar o BPC à sua finalidade principal: atender idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, garantindo-lhes uma...Read More
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um auxílio financeiro do governo destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos requisitos de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Diferentemente...Read More
Sim, é perfeitamente possível acumular o recebimento da pensão por morte com o da aposentadoria, desde que o beneficiário atenda aos requisitos necessários para ambas as modalidades de benefício previdenciário. A legislação brasileira permite essa acumulação, mas é importante estar atento a algumas regras e particularidades. O Acúmulo de benefícios previdenciários simultâneos, como aposentadoria acumulada...Read More
Comentários