A acumulação de pensão por morte e aposentadoria é um tema que causa muitas dúvidas entre os segurados do INSS. Após a Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional 103/2019, as regras para essa acumulação foram alteradas. No entanto, a prática não foi completamente proibida. Os segurados agora podem optar por manter um dos benefícios...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falece. Mesmo após o falecimento do segurado, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria. Essa acumulação é permitida pela legislação previdenciária, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários. Antes da reforma...Read More

BPC pode acumular com outros pagamentos apenas em situações específicas. Para o mesmo titular, a regra é não receber o benefício assistencial junto de aposentadoria, pensão ou outro benefício da seguridade social, ressalvadas exceções legais. Já pagamentos recebidos por outra pessoa da família exigem análise de renda, não cancelamento automático. É preciso separar três perguntas:...Read More

A resposta sobre acumular auxílio-reclusão e pensão por morte não é um “sim” ou “não” universal. É preciso identificar quem recebe cada benefício, quem é o segurado instituidor, qual é o vínculo do dependente e quando ocorreu a prisão ou o óbito. Em algumas situações, a lei impede a acumulação e assegura opção pelo benefício...Read More

O acúmulo do auxílio-reclusão com outro pagamento não se resolve com um “pode” ou “não pode” genérico. Primeiro é preciso identificar quem recebe cada verba: o auxílio-reclusão pertence aos dependentes, enquanto as restrições do artigo 80 da Lei nº 8.213/1991 olham benefícios e remuneração do segurado preso. Depois, aplica-se a regra específica da aposentadoria, pensão,...Read More

Quem recebe BPC pode trabalhar, mas o benefício normalmente é suspenso durante a atividade remunerada. A suspensão não equivale a cancelamento definitivo: quando o emprego ou a atividade empreendedora termina, a pessoa com deficiência pode pedir a continuidade do pagamento, desde que não tenha adquirido benefício previdenciário e cumpra as demais condições. Há duas proteções...Read More

Os benefícios compatíveis com BPC são exceções bem delimitadas. Em regra, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada não pode acumular no próprio CPF aposentadoria, pensão previdenciária, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego. A lei, porém, permite algumas combinações com assistência médica, pensões especiais indenizatórias, transferências de renda e, para a pessoa com deficiência, remuneração de...Read More

Uma mesma pessoa não pode acumular BPC com aposentadoria. O Benefício de Prestação Continuada é assistencial e a legislação proíbe que seu titular o receba ao mesmo tempo que aposentadoria, pensão previdenciária, seguro-desemprego ou outro benefício da Seguridade Social, salvo exceções específicas. A dúvida exige cuidado porque essa vedação individual não significa que ninguém da...Read More

O acúmulo de pensão por morte e aposentadoria continua permitido em muitas situações. A Reforma da Previdência não obrigou o beneficiário a escolher apenas um deles; ela criou uma forma de pagamento em que o benefício mais vantajoso é recebido integralmente e o outro, em regra, é pago por faixas percentuais. A resposta concreta depende...Read More