Ser acusado injustamente de um crime, especialmente o de fraude, é uma situação angustiante e estressante. Nesse cenário, contar com uma defesa para acusação de fraude é essencial para garantir uma estratégia jurídica adequada e proteger os direitos do acusado. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica para construir uma...Read More

Se você deseja saber como recorrer de uma acusação de prevaricação, é importante entender que esse é um crime grave contra a administração pública, tipificado no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando um funcionário público, com a intenção de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente...Read More

A defesa em tráfico de influência: como agir? deve ser planejada com base na análise dos fatos, das provas e dos elementos exigidos para a configuração desse delito. O tráfico de influência é um crime contra a administração pública, previsto no artigo 332 do Código Penal, e consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para...Read More

Quando um indivíduo é condenado por tráfico de drogas, é essencial compreender os seus direitos e as possibilidades de recurso. O artigo 387, § 1º, do Código de Processo Penal, estabelece que o juiz tem o dever de fundamentar devidamente a decretação ou manutenção da prisão após sentença condenatória. Entretanto, nem sempre essa fundamentação é...Read More

A defesa em acusação de participação em homicídio é essencial para garantir que os direitos do acusado sejam preservados diante de uma situação de extrema gravidade. Ser acusado injustamente de envolvimento em um crime como homicídio pode gerar consequências profundas e representar um grande desafio, sendo fundamental agir de forma estratégica para demonstrar a inocência....Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio doloso é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. É essencial buscar imediatamente...Read More

A defesa em crime de corrupção começa pela reconstrução precisa do fato imputado, e não por uma resposta genérica à palavra “corrupção”. É necessário identificar quem teria oferecido, solicitado, recebido ou aceitado a promessa de vantagem indevida, qual era a função pública envolvida, em que momento ocorreram as condutas e quais provas ligam cada pessoa...Read More

A defesa em casos de peculato deve começar pela relação entre função, bem e conduta. Não basta a acusação afirmar que houve prejuízo público ou que a pessoa ocupava cargo de confiança. É preciso demonstrar posse ou facilidade funcional, apropriação, desvio ou subtração, participação individual e dolo. As primeiras medidas são práticas: preservar documentos, obter...Read More

A defesa jurídica para crimes contra a vida precisa começar pela classificação correta. Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, participação em suicídio e crimes de aborto possuem elementos próprios. Nem toda morte integra essa categoria, nem todo fato é julgado pelo Tribunal do Júri. A lei vigente na data da conduta e a descrição concreta definem o...Read More

O trabalho de um advogado para defesa em homicídio começa muito antes do plenário. Em casos dolosos contra a vida, decisões tomadas no inquérito, na análise pericial e na primeira fase do procedimento influenciam quais provas chegarão ao Tribunal do Júri e quais teses poderão ser sustentadas com coerência. Não existe defesa responsável baseada apenas...Read More