Ser acusado injustamente de um crime, especialmente o de fraude, é uma situação angustiante e estressante. Nesse cenário, contar com uma defesa para acusação de fraude é essencial para garantir uma estratégia jurídica adequada e proteger os direitos do acusado. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica para construir uma...Read More

Se você deseja saber como recorrer de uma acusação de prevaricação, é importante entender que esse é um crime grave contra a administração pública, tipificado no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando um funcionário público, com a intenção de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente...Read More

A defesa em tráfico de influência: como agir? deve ser planejada com base na análise dos fatos, das provas e dos elementos exigidos para a configuração desse delito. O tráfico de influência é um crime contra a administração pública, previsto no artigo 332 do Código Penal, e consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para...Read More

Quando um indivíduo é condenado por tráfico de drogas, é essencial compreender os seus direitos e as possibilidades de recurso. O artigo 387, § 1º, do Código de Processo Penal, estabelece que o juiz tem o dever de fundamentar devidamente a decretação ou manutenção da prisão após sentença condenatória. Entretanto, nem sempre essa fundamentação é...Read More

A defesa em acusação de participação em homicídio é essencial para garantir que os direitos do acusado sejam preservados diante de uma situação de extrema gravidade. Ser acusado injustamente de envolvimento em um crime como homicídio pode gerar consequências profundas e representar um grande desafio, sendo fundamental agir de forma estratégica para demonstrar a inocência....Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio doloso é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. É essencial buscar imediatamente...Read More

A estratégia de defesa ampla em relação aos crimes contra a Administração Pública, como a corrupção passiva, capitulada no art. 317 do Código Penal (CP), deve atender a planos bem definidos, visando a infirmar o principal sustentáculo da denúncia: a caracterização desses crimes como formais, independentes de resultado naturalístico. A defesa jurídica para crimes de...Read More

Em casos de crimes contra a administração pública, como o peculato, contar com uma defesa eficaz é fundamental para proteger os direitos do acusado. O peculato, previsto no Código Penal brasileiro (Art. 312), consiste no desvio, apropriação ou aplicação indevida de bens, rendas ou recursos públicos por parte de um funcionário público. Diante dessa acusação,...Read More

A defesa jurídica especializada em crimes contra a vida é essencial para proteger os direitos dos envolvidos. Esses crimes, tipificados no Código Penal brasileiro, incluem homicídio, aborto, infanticídio, eutanásia, lesão corporal, maus-tratos, violência doméstica, feminicídio e tentativa de homicídio. A Vieira Braga Advogados, com sua equipe de profissionais experientes, oferece uma defesa completa e personalizada,...Read More

O campo do Direito Criminal envolve tanto advogados de defesa quanto advogados de acusação, ambos com papéis cruciais na busca pela justiça e garantia dos direitos humanos. Quando uma pessoa é acusada de cometer um crime, como homicídio, ela precisa de um advogado criminalista para defendê-la, pois ser acusado não implica automaticamente em ser culpado....Read More