Você está procurando um advogado especialista em usucapião no Rio de Janeiro? Nossa equipe de profissionais altamente qualificados está pronta para ajudá-lo a regularizar seu imóvel de forma segura e eficiente. Nosso escritório de advocacia possui ampla experiência em processos de usucapião de imóveis em todo o estado do Rio de Janeiro, oferecendo atendimento personalizado...Read More

No direito, existe um princípio conhecido como “princípio de saisine”, que estabelece que, quando uma pessoa morre, seus bens são automaticamente transferidos para seus herdeiros. Esse princípio visa proteger o direito de herança e propriedade em benefício dos herdeiros. No entanto, pode acontecer que um dos herdeiros que ocupa sozinho um imóvel deixado pelo falecido...Read More

Quando um imóvel é adquirido por usucapião, o procedimento para declarar a venda desse bem na Declaração de Imposto de Renda (IR) deve seguir algumas orientações específicas. De acordo com a especialista Tamara Silva Daielo, diretora da Sescon/ES, o valor do imóvel adquirido por usucapião deve ser declarado como zero, pois não houve pagamento pela...Read More