O orçamento da usucapião precisa considerar muito mais do que honorários e uma taxa inicial. Certidões, planta, memorial, responsabilidade técnica, ata notarial, notificações, custas, emolumentos e registro final podem aparecer em momentos diferentes. Se o imóvel tiver área divergente, titulares falecidos ou confrontantes difíceis de localizar, novas diligências também podem ser necessárias. Não existe preço...Read More
Usucapião extrajudicial precisa de advogado porque a Lei de Registros Públicos exige que o interessado seja representado no pedido apresentado ao Registro de Imóveis. A assistência não é uma formalidade decorativa: o requerimento precisa definir a modalidade de usucapião, explicar a origem e o tempo da posse, indicar a situação registral do bem e reunir...Read More
O réu na ação de usucapião costuma ser o proprietário que aparece na matrícula do imóvel, mas o processo raramente termina nessa identificação inicial. Também podem precisar participar titulares de direitos reais, espólio ou herdeiros do proprietário falecido, confrontantes e, em situações específicas, entes públicos ou interessados que tenham relação jurídica com o bem. Essa...Read More
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