Dispense o patrocínio do empregador — saiba quais vistos para o Brasil (investidor, familiar, nômade digital, aposentadoria) permitem que você viva de forma independente e como se qualificar.Read More

Pensando em se aposentar em Portugal? O segredo para obter aprovação é comprovar seus meios — descubra o que a Vieira Braga Advogados diz que você precisa fazer a seguir.Read More

A importância de um planejamento previdenciário está no conhecimento detalhado dos direitos previdenciários do indivíduo, permitindo a maximização do valor da aposentadoria e garantindo uma renda adequada para o período pós-laboral. Além disso, um bom planejamento pode antecipar a aposentadoria ou ajustá-la para um momento mais vantajoso, considerando as particularidades de cada contribuinte. Sabemos que...Read More

O Direito Previdenciário é uma área essencial que regula a seguridade social no Brasil, assegurando proteção para trabalhadores em diversas situações como doença, incapacidade e aposentadoria. A atuação de um advogado previdenciário é fundamental para navegar pela complexidade das normas e garantir que os segurados e seus dependentes tenham acesso a benefícios previdenciários oferecidos pelo...Read More

O recurso administrativo, também conhecido como recurso do INSS, é uma solicitação de revisão de um benefício que foi negado. Essa é uma forma de recorrer sem precisar entrar na Justiça. Seu objetivo é que uma nova análise seja feita e o resultado revertido para aprovado. Esse processo pode ser feito para qualquer benefício negado...Read More

A principal diferença entre a aposentadoria e o benefício assistencial (BPC/LOAS) está na exigência de contribuições previdenciárias. Para receber a aposentadoria, é necessário que o segurado tenha realizado contribuições ao INSS por um determinado período. Já o benefício assistencial não exige contribuições prévias, sendo concedido com base na comprovação de necessidade econômica e idade avançada...Read More

É uma dúvida comum se é possível acumular o benefício assistencial com outros benefícios pagos pelo INSS. A legislação brasileira permite a acumulação em alguns casos, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários. No entanto, existem situações em que não é permitida a acumulação, como o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) com...Read More

Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O BPC dá o direito ao...Read More

Como calcular o valor da revisão de benefícios é uma pergunta que exige dois cálculos, não apenas uma conta. Primeiro, reproduz-se o benefício concedido pelo INSS. Depois, refaz-se a apuração com o dado que se pretende corrigir. A diferença entre as rendas mostra o efeito mensal; a diferença acumulada depende de datas, reajustes, pagamentos já...Read More

A mesma pessoa, em regra, não pode receber BPC e aposentadoria ao mesmo tempo. O BPC é assistencial e não pode ser acumulado com benefício previdenciário comum, inclusive aposentadoria, pensão por morte ou seguro-desemprego. Quando surge direito a aposentadoria, a situação precisa ser informada e regularizada. Isso não significa que ninguém da família possa ter...Read More