Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que garante um salário mínimo...Read More

O fator previdenciário é um importante tema na revisão das aposentadorias no Brasil. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário é obrigatória, não sendo mais possível que o segurado escolha uma forma de cálculo que lhe seja mais benéfica. Essa decisão derrubou o entendimento anterior que permitia...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um auxílio financeiro do governo destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos requisitos de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Diferentemente...Read More

Sim, acúmulo de pensão por morte e aposentadoria é perfeitamente possível, desde que o beneficiário atenda aos requisitos necessários para ambas as modalidades de benefício previdenciário. A legislação brasileira permite essa acumulação, mas é importante estar atento a algumas regras e particularidades. O Acúmulo de benefícios previdenciários simultâneos, como aposentadoria acumulada com pensão por morte,...Read More

As novas regras da aposentadoria no INSS em 2026 elevam os requisitos de duas transições: a mulher precisa de 93 pontos ou 59 anos e 6 meses na idade progressiva; o homem, de 103 pontos ou 64 anos e 6 meses. Os tempos mínimos nessas rotas continuam em 30 anos de contribuição para mulheres e...Read More