Escolher entre aposentadoria ou BPC exige reconhecer que eles não são o mesmo benefício. A aposentadoria pertence à Previdência Social e, em regra, depende de contribuições, idade, carência ou incapacidade vinculada à condição de segurado. O Benefício de Prestação Continuada é assistencial: protege a pessoa idosa com 65 anos ou mais e a pessoa com...Read More

A revisão do fator previdenciário pode corrigir idade, tempo de contribuição, expectativa de sobrevida, salário de benefício ou aplicação indevida da fórmula. Ela não serve para retirar o fator apenas porque ele reduziu a aposentadoria: é preciso demonstrar erro ou que outra regra válida na data permitia afastá-lo. O fator foi criado pela Lei nº...Read More

Uma mesma pessoa não pode acumular BPC com aposentadoria. O Benefício de Prestação Continuada é assistencial e a legislação proíbe que seu titular o receba ao mesmo tempo que aposentadoria, pensão previdenciária, seguro-desemprego ou outro benefício da Seguridade Social, salvo exceções específicas. A dúvida exige cuidado porque essa vedação individual não significa que ninguém da...Read More

O acúmulo de pensão por morte e aposentadoria continua permitido em muitas situações. A Reforma da Previdência não obrigou o beneficiário a escolher apenas um deles; ela criou uma forma de pagamento em que o benefício mais vantajoso é recebido integralmente e o outro, em regra, é pago por faixas percentuais. A resposta concreta depende...Read More

As novas regras da aposentadoria no INSS em 2026 elevam os requisitos de duas transições: a mulher precisa de 93 pontos ou 59 anos e 6 meses na idade progressiva; o homem, de 103 pontos ou 64 anos e 6 meses. Os tempos mínimos nessas rotas continuam em 30 anos de contribuição para mulheres e...Read More