Os casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho não são uma novidade, mas a sua identificação e combate são essenciais para garantir um ambiente de respeito e dignidade para todos os funcionários. O médico do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina, Roberto Carlos Ruiz, discutiu a história da Medicina do Trabalho...Read More
O crime de importunação sexual ocorre quando alguém pratica contra outra pessoa, sem sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Previsto no artigo 215-A do Código Penal, ele não exige relação de hierarquia, pode acontecer em ambiente público ou privado e admite pena de reclusão de...Read More
“Fui vítima de assédio sexual no trabalho: o que faço agora?” Primeiro, saia da situação de risco e procure uma pessoa segura. Você não precisa confrontar o autor, decidir imediatamente se denunciará nem reunir uma prova perfeita. Nas primeiras horas, prioridade é segurança, saúde, memória dos fatos e preservação do que já existe. Assédio sexual...Read More
Preservar provas de assédio moral antes de denunciar significa guardar o conteúdo original, o contexto e a sequência dos fatos. Capturas isoladas e relatos sem data podem ajudar, mas se tornam mais fortes quando acompanhados de arquivos completos, cronologia, testemunhas e documentos do trabalho. O objetivo não é investigar clandestinamente, e sim evitar que evidências...Read More
Sofri assédio moral no trabalho: o que fazer agora? A primeira providência é sair do modo de urgência emocional e organizar três frentes: segurança e saúde, preservação dos fatos e escolha do canal adequado. Não é necessário decidir imediatamente entre pedir demissão, denunciar ou processar. Algumas medidas precipitadas podem dificultar a proteção do vínculo e...Read More
A diferença entre assédio sexual e estupro não está apenas na gravidade percebida. São crimes com elementos jurídicos distintos. O assédio do artigo 216-A depende do uso de superioridade hierárquica ou ascendência profissional para obter vantagem sexual. O estupro do artigo 213 exige constrangimento mediante violência ou grave ameaça para conjunção carnal ou outro ato...Read More
As punições por assédio sexual no trabalho não se resumem a uma multa ou a uma demissão. A mesma conduta pode produzir consequências criminais, disciplinares, trabalhistas, civis e coletivas, cada uma com autoridade competente, requisitos e provas próprios. Por isso, é incorreto prometer um valor fixo de indenização ou afirmar que toda denúncia gera automaticamente...Read More
Como denunciar assédio sexual no trabalho com segurança? O caminho mais cuidadoso é registrar o que ocorreu, preservar as provas sem editar os arquivos, escolher um canal que não exponha a vítima ao próprio agressor e pedir protocolo da comunicação. A denúncia interna pode interromper a conduta e acionar a apuração da empresa, mas não...Read More
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.
Comentários