Os casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho não são uma novidade, mas a sua identificação e combate são essenciais para garantir um ambiente de respeito e dignidade para todos os funcionários. O médico do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina, Roberto Carlos Ruiz, discutiu a história da Medicina do Trabalho...Read More

Crime de importunação sexual: características. A importunação sexual é um crime previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, incluído pela Lei nº 13.718/2018, e consiste na prática de ato libidinoso contra alguém, sem seu consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Essa conduta pode ocorrer em locais públicos...Read More

Vítima de assédio sexual no trabalho é uma situação enfrentada por muitas mulheres que sofrem com uma realidade inaceitável no ambiente profissional. Essa forma de abuso de poder e discriminação no local de trabalho envolve elogios constrangedores, comentários de cunho sexual e até mesmo atos que violam a integridade física e emocional das vítimas. Infelizmente,...Read More

Provas para denunciar assédio moral são fundamentais para comprovar situações de violência psicológica no ambiente de trabalho. O assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas abusivas, reiteradas e sistemáticas, que expõem os trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo em sua liberdade, dignidade e direitos de personalidade. Para configurar o assédio moral, é necessária...Read More

Sofri assédio moral no trabalho: o que fazer? O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema sério e prejudicial que pode afetar profundamente a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores. Essa forma de abuso psicológico, caracterizada por comportamentos abusivos, repetitivos e persistentes, tem como objetivo prejudicar, humilhar, intimidar ou constranger um indivíduo....Read More

A festa de Carnaval no Brasil atrai multidões e com ela, o aumento do número de casos de crimes relacionados à dignidade sexual, sobretudo, a violência contra a mulher. Assim, não são raros os casos registrados de estupro, assédio e importunação sexual. É importante entender a diferença entre esses crimes, que possuem definições e punições...Read More

As punições por assédio sexual no trabalho não se resumem a uma multa ou a uma demissão. A mesma conduta pode produzir consequências criminais, disciplinares, trabalhistas, civis e coletivas, cada uma com autoridade competente, requisitos e provas próprios. Por isso, é incorreto prometer um valor fixo de indenização ou afirmar que toda denúncia gera automaticamente...Read More

Como denunciar assédio sexual no trabalho com segurança? O caminho mais cuidadoso é registrar o que ocorreu, preservar as provas sem editar os arquivos, escolher um canal que não exponha a vítima ao próprio agressor e pedir protocolo da comunicação. A denúncia interna pode interromper a conduta e acionar a apuração da empresa, mas não...Read More