O benefício por incapacidade é um importante serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para amparar pessoas que se encontram temporária ou permanentemente incapazes de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Seja através do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, este benefício visa garantir a renda daqueles que estão enfrentando uma situação de...Read More
Qual doença dá direito ao auxílio-doença? Não existe uma lista geral de condições que, sozinhas, garantem o benefício: ele depende da incapacidade temporária para o trabalho habitual. A mesma condição pode afastar uma pessoa e não afastar outra, conforme sintomas, função, tratamento, riscos e possibilidade de adaptação. Existe, porém, uma lista oficial de doenças e...Read More
Tem direito ao auxílio-doença — hoje denominado benefício por incapacidade temporária — quem mantém proteção previdenciária e comprova que uma doença ou acidente impede o exercício do trabalho habitual por mais de 15 dias consecutivos. Em regra, também são necessárias 12 contribuições mensais, mas a lei prevê situações de dispensa. A resposta não depende apenas...Read More
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