O prazo para revisar pensão por morte é, em regra, de dez anos quando o objetivo é modificar o ato de concessão do benefício. A contagem normalmente começa no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação, mas a resposta pode mudar conforme o que se pretende revisar: a própria pensão, a aposentadoria...Read More

A revisão do valor da pensão por morte é cabível quando há indício de que o INSS aplicou regra de cálculo, base, data, quantidade de dependentes ou redutor de forma incorreta. Receber menos do que a aposentadoria do falecido recebia não comprova, sozinho, um erro: para óbitos ocorridos a partir da Reforma da Previdência, a...Read More

Para incluir dependente na pensão por morte já concedida, a pessoa precisa pedir sua habilitação no benefício do falecido e demonstrar que integrava a classe previdenciária correta na data do óbito. Não se trata de adicionar alguém a um cadastro familiar: o INSS reanalisa vínculo, classe, dependência e efeitos financeiros. A concessão inicial não é...Read More

A pensão por morte para companheiro é devida quando existia união estável com o segurado na data do falecimento e os demais requisitos previdenciários estão presentes. Não é obrigatório ter casamento civil, escritura pública ou residência no mesmo endereço, mas a convivência precisa ser pública, contínua, duradoura e voltada à constituição de família. O ponto...Read More

Quanto tempo dura a pensão por morte depende de quem recebe, da idade do dependente na data do óbito, do número de contribuições do segurado, do tempo de casamento ou união estável e da causa da morte. Para cônjuge ou companheiro, o benefício pode durar quatro meses, 3, 6, 10, 15 ou 20 anos, ou...Read More

Comparar o valor do auxílio-doença e auxílio-acidente exige aplicar bases e percentuais diferentes: o primeiro corresponde, em regra, a 91% do salário de benefício, limitado pela média dos 12 últimos salários; o segundo corresponde a 50% do salário de benefício. Uma prestação substitui renda durante incapacidade temporária, e a outra indeniza redução permanente da capacidade....Read More

Saber quando pedir auxílio-acidente depende de identificar uma sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual. Se houve benefício por incapacidade temporária, o marco normal é o dia seguinte à cessação. Se não houve afastamento previdenciário anterior, o pedido pode ser feito diretamente, desde que os requisitos estejam documentados. Não é preciso esperar...Read More

Para calcular tempo de contribuição no INSS, não basta somar as datas anotadas na carteira de trabalho. O resultado depende do que aparece no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), da categoria do segurado, do valor recolhido, da existência de períodos simultâneos e das regras aplicáveis em cada época. Um vínculo de cinco anos pode...Read More