Um BPC cancelado exige duas decisões rápidas: descobrir o status exato do pagamento e responder ao motivo indicado pelo INSS. Bloqueio, suspensão e cessação não são sinônimos. Em alguns casos, atualizar o CadÚnico ou cumprir uma exigência reativa o pagamento; em outros, é necessário apresentar recurso ordinário em até 30 dias da ciência. O recurso...Read More

Um recurso contra negativa de auxílio-reclusão só é forte quando responde ao motivo exato do indeferimento. Repetir que a família precisa do benefício ou reenviar os mesmos documentos costuma ser insuficiente. O primeiro passo é obter a decisão completa, localizar o fundamento usado pelo INSS e ligar cada erro a uma prova e a uma...Read More

A habilitação de dependentes no auxílio-reclusão identifica quem pode receber, quais documentos provam a relação com o segurado e como o valor será rateado. O pedido não deve apenas demonstrar a prisão e a qualidade de segurado: cada requerente precisa ser corretamente qualificado na classe previdenciária correspondente. Quando mais de uma pessoa depende do segurado,...Read More

É possível pedir pensão por morte fora do prazo. O atraso não elimina automaticamente o direito ao benefício, mas pode mudar a data a partir da qual o INSS começa a pagar. Para os demais dependentes, o pedido feito em até 90 dias do óbito pode produzir efeitos financeiros desde a morte; para filhos menores...Read More

O recurso da pensão por morte negada começa pela leitura exata do motivo do indeferimento, e não por uma contestação genérica. A decisão pode apontar falta de qualidade de segurado, união estável não comprovada, dependência econômica insuficiente, divergência de filiação, documento ilegível ou ausência de cumprimento de exigência. Cada fundamento pede provas e argumentos diferentes....Read More

O cálculo da pensão por morte começa pela base do benefício e depois se aplica a regra vigente na data do óbito. Em falecimentos a partir de 14 de novembro de 2019, a regra geral do RGPS usa cota familiar de 50% da aposentadoria recebida pelo segurado — ou daquela a que teria direito se...Read More

Os documentos para pensão por morte precisam comprovar o óbito, a situação previdenciária da pessoa falecida e a condição de dependente de quem pede. A lista muda conforme o requerente: cônjuge, companheiro, filho, ex-cônjuge, pai, mãe ou irmão apresentam provas diferentes. Por isso, um checklist único e genérico não resolve todos os casos. Este guia...Read More

A memória de cálculo da aposentadoria mostra como o INSS transformou salários, tempo e regra em renda mensal inicial. Conferir esse documento permite identificar salário ausente, período básico incorreto, coeficiente equivocado ou regra menos vantajosa. O valor depositado, sozinho, não revela a origem da diferença. A auditoria deve começar pela carta de concessão e continuar...Read More

A revisão do auxílio-acidente pode corrigir valor, data de início, espécie ou ausência de implantação após a consolidação de uma sequela. O benefício é indenizatório: ele não substitui salário nem exige incapacidade total, mas pressupõe redução permanente da capacidade para o trabalho habitual causada por acidente. Antes de pedir a revisão, identifique exatamente o que...Read More

Como pedir revisão de auxílio-reclusão depende do erro existente em um benefício já concedido. A revisão pode corrigir data de início, cota de dependente, duração, valores anteriores à Reforma de 2019, suspensão indevida ou informação usada na concessão. Ela não é o mesmo que recorrer de um pedido negado nem cadastrar uma declaração de cárcere...Read More