A recuperação ambiental é um processo fundamental para a reabilitação de áreas degradadas, onde o equilíbrio ecológico e a funcionalidade dos ecossistemas são restaurados. Este conceito abrange uma série de ações planejadas que visam reparar os danos causados por atividades humanas, como desmatamento, poluição e mineração. A degradação ambiental não só compromete a biodiversidade, mas...Read More

Os danos ambientais em áreas protegidas no Brasil acarretam consequências legais significativas, refletindo a complexidade da legislação ambiental vigente. É crucial destacar que aproximadamente 32% da vegetação nativa remanescente encontra-se em Unidades de Conservação (UCs) e terras indígenas, enquanto 68% permanece em áreas não tituladas ou privadas. Essa disparidade evidencia os desafios da preservação, uma...Read More

A regularização de imóveis residenciais e comerciais construídos em Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas em perímetros urbanos é possível. Essa regularização prévia impede a demolição e recuperação dessas áreas, mesmo que já tenha sido lavrado um auto de infração ambiental ou esteja em trâmite ação civil pública de demolição. A Regularização Fundiária (REURB) é...Read More

De acordo com o atual Código Florestal (Lei nº 12.651/12), as Áreas de Preservação Permanente (APPs) são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar...Read More

De acordo com o atual Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), as Áreas de Preservação Permanente (APPs) são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar...Read More

A proteção e preservação de áreas é um tema de grande importância para a conservação ambiental e a manutenção da biodiversidade no Brasil. Nesse contexto, a legislação florestal desempenha um papel fundamental ao definir as Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são locais protegidos com a função de conservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade,...Read More

A restauração ecológica é um dos assuntos mais comentados ultimamente. Ela consiste no processo de auxílio que visa o restabelecimento da funcionalidade de ecossistemas, comumente afetados pela ação humana. Desse modo, a recuperação de áreas degradadas, danificadas ou destruídas é uma atividade essencial para melhorar a qualidade de vida da população. O Projeto de Recuperação...Read More