Você já se deparou com vizinhos ocupando irregularmente a garagem e pretende denunciar com uso indevido, fazendo festas barulhentas no salão de festas fora do horário permitido ou utilizando áreas de lazer de forma inadequada? Esses conflitos não apenas prejudicam a convivência, mas também podem gerar multas e até desvalorizar seu imóvel. Quando as regras...Read More

Quando um condômino se depara com cobranças indevidas de taxas condominiais, a situação pode gerar não apenas frustração, mas também prejuízos financeiros significativos. É fundamental entender quais medidas podem ser adotadas diante dessas irregularidades. A assessoria jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, se torna crucial para proteger os direitos dos condôminos e...Read More

Regularizar construção não autorizada no condomínio é uma medida essencial para garantir a segurança jurídica, a preservação da estrutura do empreendimento e o cumprimento das normas condominiais. As obras e reformas são frequentes nas unidades dos moradores e nas áreas comuns dos condomínios, porém a realização de intervenções sem autorização ou sem a documentação necessária...Read More

Um problema recorrente na administração condominial é o atraso da administradora na entrega da pasta de prestação de contas do condomínio. Isso compromete a transparência, a credibilidade e a eficiência da função do síndico. A legislação condominial estabelece que o síndico é obrigado a prestar contas à assembleia condominial anualmente. No entanto, a prestação de...Read More

Assessoria jurídica condominial é o apoio técnico usado para prevenir erros de gestão, organizar decisões e resolver disputas com base em documentos. O serviço pode atender o condomínio, o síndico ou, em demandas específicas, o morador. Antes de indicar notificação, assembleia ou processo, a análise precisa identificar o fato, a regra aplicável, a prova disponível...Read More

Recorrer de decisão da assembleia condominial não significa apresentar um recurso automático ao síndico. Em geral, o caminho começa pela análise da convocação, da pauta, do quórum, da votação e da ata. Dependendo do vício, pode haver pedido de reconsideração, nova assembleia, mediação ou ação judicial para suspender e anular a deliberação. Discordar do resultado...Read More

O uso das áreas comuns do condomínio combina direito de acesso com dever de não impedir a fruição dos demais. Piscina, salão, garagem, corredores, academia, elevadores e jardins têm finalidades diferentes, mas a mesma lógica: ninguém pode se apropriar do espaço coletivo, criar risco ou impor ao vizinho um prejuízo incompatível com a convivência. Convenção...Read More