Encontrar um advogado trabalhista qualificado é crucial para garantir os direitos trabalhistas, especialmente quando se busca o reconhecimento de um vínculo empregatício. Muitas vezes, trabalhadores enfrentam dificuldades ao tentar validar suas reivindicações perante a Justiça do Trabalho. E é nesse cenário que a assessoria jurídica trabalhista se torna indispensável. Escritórios como o Vieira Braga Advogados...Read More

Procurar um advogado trabalhista em São Paulo pode ser uma tarefa desafiadora, mas é crucial para assegurar que seus direitos sejam protegidos no ambiente de trabalho. Com o aumento das disputas laborais, contar com um advogado especializado em direito do trabalho, como o escritório Vieira Braga Advogados, pode fazer a diferença entre o sucesso e...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um direito fundamental do trabalhador que garante acesso a diversas proteções e benefícios previstos na legislação. A falta de formalização deste vínculo pode acarretar sérias consequências, incluindo a perda de direitos como férias, 13º salário e FGTS. A legislação brasileira, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...Read More

O reconhecimento de vínculo empregatício é crucial para a garantia dos direitos trabalhistas. Provas testemunhais e documentais são frequentemente utilizadas para confirmar esse vínculo, como demonstrado no caso da professora de dança de Belo Horizonte, que obteve decisão favorável do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, mesmo sem ter carteira assinada....Read More

Trabalhar sem carteira assinada no Brasil é uma prática que, embora comum, contraria diretamente o estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O registro formal do emprego é essencial para garantir direitos como FGTS, férias e 13º salário. Mesmo sem a carteira assinada, é possível sim exigir o reconhecimento do vínculo empregatício, desde que...Read More

A rescisão em contratos temporários pode gerar dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. É essencial compreender como realizar o cálculo de rescisão de forma adequada, uma vez que os direitos do trabalhador neste tipo de contrato são diferentes dos contratos por tempo indeterminado. Neste artigo, abordaremos as especificidades da rescisão de contrato temporário, as...Read More

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o reconhecimento de vínculo empregatício é possível mesmo na ausência do registro formal na carteira de trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a carteira de trabalho é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, mas caso o trabalhador não tenha seu vínculo registrado, ele...Read More

Existem diversas formas de se referir a um empregado, como trabalhador, funcionário, colaborador ou parceiro. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, apenas aqueles que atendem aos requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem ser corretamente chamados de empregados. Trabalhadores que não se enquadram nessas características são considerados trabalhadores...Read More

É difícil, na prática, distinguir se estamos perante um Contrato de Trabalho (CT) ou um Contrato de Prestação de Serviços (CPS) em diversas situações, pois não existe um elemento identificador propriamente dito. No entanto, existem características que permitem diferenciar estes dois tipos de contrato. O CT caracteriza-se como sinalagmático, oneroso, patrimonial, obrigacional, de adesão, duradouro...Read More

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o reconhecimento do vínculo empregatício depende do cumprimento de cinco requisitos fundamentais: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, habitualidade, onerosidade (remuneração) e subordinação. Esses requisitos são essenciais para estabelecer a relação de trabalho entre empregado e empregador. Embora a habitualidade e a remuneração sejam itens...Read More