No crime de receptação, a inversão do ônus da prova é um elemento-chave para a defesa. Isso significa que, em um processo por receptação, cabe ao acusado demonstrar a procedência regular do bem em sua posse ou provar que desconhecia a origem ilícita. A jurisprudência estabelece que, se o bem tiver sido apreendido com o...Read More

Ser acusado injustamente de um crime, especialmente o de fraude, é uma situação angustiante e estressante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica para construir uma defesa eficaz. A primeira providência é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa orientar sobre os próximos passos e garantir que seus direitos...Read More

No Brasil, os crimes contra o patrimônio são uma preocupação constante. Dois dos mais comuns são o roubo e o furto. Embora ambos envolvam a subtração de bens alheios, existem diferenças cruciais entre esses dois delitos. Compreender essas distinções é essencial para entender o sistema jurídico e as implicações legais associadas a cada um deles....Read More

Quando se trata de crimes contra o patrimônio, como furto e roubo, contar com um advogado especializado é essencial para uma defesa robusta e eficaz. Esses crimes envolvem situações complexas, onde é crucial explorar todos os argumentos legais e garantir a proteção dos direitos do cliente. Um profissional qualificado nesta área possui o conhecimento e...Read More