Os contratos de compra e venda de imóveis são documentos essenciais para garantir a segurança e os direitos tanto do vendedor quanto do comprador. No entanto, algumas cláusulas contratuais podem ser consideradas abusivas, prejudicando o consumidor, o comprador, podendo gerar atrasos na entrega do imóvel. As cláusulas abusivas são aquelas que colocam o consumidor em...Read More

O grande fluxo de relações envolvendo consumidores e fornecedores fez com que surgissem os chamados contratos de adesão. Tais contratos são elaborados unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços, sem que o consumidor possa discutir o conteúdo de suas cláusulas. O consumidor tem apenas a opção de aderir ao contrato ou não. Dessa forma, não...Read More

Apesar da existência de regulações para proteger os consumidores, a cobrança de juros abusivos ainda é uma realidade no Brasil, com empréstimos e financiamentos extrapolando os valores máximos previstos pelo governo. Isso significa que muitos consumidores acabam sendo lesados por taxas de juros consideradas extorsivas e muito além da Taxa Selic ou de outras taxas...Read More

Quando você descobre que seu nome foi indevidamente negativado devido a uma dívida, é natural se sentir frustrado e preocupado. No entanto, existem estratégias eficazes que você pode adotar para resolver esse problema e proteger seus direitos como consumidor. Neste artigo, vamos explorar os passos a seguir para lidar com cobranças indevidas e abusivas, entender...Read More

Primeiramente, é importante procurar a empresa que está fazendo a cobrança indevida. Procure comprovantes que ajudam a demonstrar que ela está incorreta: um recibo, comprovante de pagamento, fatura, extrato bancário, contratos, documentos que mostrem a contratação do serviço, pedido de cancelamento, a negociação de um acordo, ausência de solicitação daquele serviço, entre outros. Caso a...Read More

As cobranças indevidas e abusivas são um problema frequente que muitos consumidores enfrentam, especialmente quando empresas insistem em cobrar dívidas após o cancelamento de um contrato ou serviço. Nessas situações, é essencial conhecer seus direitos e tomar as medidas necessárias para proteger-se contra práticas abusivas de cobrança. Primeiramente, é importante reunir todas as provas que...Read More

Cobranças indevidas e abusivas são práticas inaceitáveis que violam os direitos dos consumidores. Quando uma empresa cobra valores que não são devidos ou utiliza métodos ilegais e constrangedores para exigir o pagamento de dívidas, o consumidor tem a opção de contestar essas cobranças e buscar seus direitos legalmente. O primeiro passo é entender a diferença...Read More

As compras online se tornaram cada vez mais populares no Brasil, especialmente durante a pandemia. No entanto, situações imprevistas podem acontecer, como o atraso ou a não entrega do produto adquirido. Nestes casos, é importante saber quais são os direitos do consumidor e como proceder para solucionar o problema. De acordo com o Código de...Read More

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem até sete dias para se arrepender da compra e devolver o produto, caso este chegue com avarias ou defeitos de fabricação. Portanto, a responsabilidade pelo produto é inteiramente do vendedor até o momento do recebimento pelo comprador. Caso a encomenda chegue com...Read More

Quando um consumidor recebe um produto ou serviço diferente do que foi contratado, é fundamental conhecer seus direitos para buscar a solução adequada. Em janeiro de 2024, em São Paulo, mais de 64 mil casos de reclamações de clientes foram registrados, totalizando R$ 265 milhões em valores reclamados. O crescimento das compras online tem contribuído...Read More