A desapropriação é um processo complicado que envolve a aquisição de propriedades privadas pelo poder público, geralmente visando à utilidade pública. Diante de uma notificação de desapropriação, é crucial que o proprietário busque a orientação de um advogado imobiliário para garantir que seus direitos estejam protegidos. A atuação desse profissional é indispensável, pois ele pode...Read More

O advogado imobiliário tem uma função crucial nos processos de desapropriação, assegurando a defesa adequada dos direitos dos proprietários atingidos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a desapropriação é um mecanismo que permite ao Estado invadir propriedades privadas, desde que ofereça uma indenização justa e prévia ao expropriado. Neste contexto, a atuação de...Read More

A adjudicação compulsória é um instrumento jurídico essencial no direito imobiliário, permitindo que a titularidade de um imóvel seja transferida ao comprador que cumpriu todas as suas obrigações, mas ainda não obteve a escritura definitiva. Nesse contexto, o papel do advogado imobiliário se torna crucial. Este profissional, especializado em direito imobiliário, oferece consultoria legal que...Read More

O Direito Imobiliário é um ramo essencial que regula as relações envolvendo imóveis, abrangendo atividades como compra, venda, locação e posse. Com o crescimento constante das operações imobiliárias, impulsionado pelo aumento populacional e pela demanda por novos imóveis, a necessidade de uma consultoria jurídica imobiliária competente se torna cada vez mais evidente. A atuação de...Read More

O artigo de hoje irá abordar a “posse clandestina”, uma das espécies da posse. É importante entender a diferença entre posse justa e posse injusta, bem como seus desdobramentos, para estabelecer uma melhor compreensão do tema. Também será abordada a relação entre a posse clandestina e a figura da “usucapião”, demonstrando se há ou não...Read More

Se você abandonar um terreno ou um imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa. A usucapião é a forma que pessoas físicas têm de adquirir a propriedade de um bem negligenciado pelo dono legal, caso tenham dado a ele uma função econômica ou social com ocupação ininterrupta....Read More