O aumento abusivo de aluguel é uma preocupação crescente entre inquilinos, especialmente em tempos de instabilidade econômica. Quando o locador aplica um reajuste que se distancia da realidade do mercado, os direitos do inquilino podem ser ameaçados. Neste contexto, é fundamental entender como contestar aumento abusivo de aluguel e as alternativas disponíveis para garantir uma...Read More

A recusa do locador em realizar os reparos necessários no imóvel alugado é uma situação que pode causar grande preocupação aos inquilinos. Essa negativa pode comprometer não apenas a qualidade de vida, mas também a segurança dos moradores. Portanto, compreender os direitos do inquilino é fundamental para que se possa agir adequadamente. A Lei do...Read More

O aumento abusivo do aluguel é uma questão comum que muitos inquilinos enfrentam no Brasil. Neste contexto, é fundamental entender os direitos do locatário e as práticas adequadas para contestar tais aumentos. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula tanto o mercado de aluguéis residenciais quanto comerciais, estabelecendo normas que protegem inquilinos e proprietários....Read More

Quando um proprietário se recusa a renovar um contrato de locação, é fundamental entender como agir para garantir a continuidade da locação. A renovação de contrato imobiliário é um direito dos inquilinos, e o conhecimento sobre o que fazer nesses casos pode evitar complicações. Segundo a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o inquilino tem o...Read More

A Vieira Braga Advogados é referência na orientação de locatários e locadores que enfrentam a difícil situação de uma ação de despejo. Este artigo tem como objetivo oferecer um guia prático e conciso sobre como se comportar ao ser notificado acerca de um processo judicial de despejo, ressaltando sempre os direitos e obrigações de ambas...Read More

Os prazos para a desocupação de um imóvel após uma ação de despejo podem variar de acordo com as circunstâncias legais do caso. Em situações de inadimplência de aluguel, a legislação brasileira prevê um prazo de aproximadamente 15 dias para a desocupação voluntária do imóvel após a decisão judicial. No entanto, em eventos imprevistos, como...Read More

O aluguel de um imóvel pode gerar muita dor de cabeça ao locador. Por isso, é muito importante que ele conheça os direitos e os deveres durante o contrato de aluguel de imóvel tanto de sua parte, quanto por parte do locatário. Em casos em que a retomada do imóvel é necessária, é comum surgirem...Read More

Entender como recorrer de ordem de despejo começa pela definição do tipo de decisão, da fase do processo e do motivo usado pelo locador. A sentença normalmente pode ser impugnada por apelação; já uma liminar proferida no início da ação costuma exigir outro recurso. Em ambos os casos, agir rápido é decisivo porque o simples...Read More