Qualquer pessoa que deseja comprar um imóvel pode realizar uma transação segura e livre de surpresas desagradáveis utilizando uma Assessoria Jurídica em Compra de Imóvel, porque esse serviço garante a análise detalhada de toda a documentação e a proteção legal necessária contra fraudes e problemas futuros. Hoje em dia, está cada vez mais claro que...Read More

Adquirir um imóvel com dívidas pendentes pode se tornar um grande desafio para os compradores no mercado imobiliário brasileiro. Embora as obrigações de pagar contas como água, luz e telefone não se vinculem diretamente ao imóvel, mas sim à pessoa que usufruiu desses serviços, as empresas fornecedoras muitas vezes condicionam o religamento dos serviços ao...Read More

Enfrentar uma ação de rescisão de contrato imobiliário pode ser um desafio, mas você pode se defender e proteger seus direitos. Primeiramente, é importante compreender os motivos comuns que levam à rescisão de contratos de imóveis, como arrependimento da compra, inadimplência do comprador ou quebra de contrato pela construtora. Em seguida, você deve revisar cuidadosamente...Read More

Imagine que você, um comprador, cumpriu com todas as suas obrigações contratuais, incluindo o pagamento do valor do imóvel e do imposto de transação imobiliária (ITBI). No entanto, ao final do processo, o vendedor se recusa a outorgar a escritura pública. Essa situação pode ser extremamente frustrante e impedir que você possa regularizar a propriedade...Read More

A aquisição de um imóvel é um momento muito importante na vida de qualquer pessoa, envolvendo uma série de procedimentos legais e contratuais. Infelizmente, nem sempre o sonhado lar está isento de problemas, sendo os vícios nos imóveis uma preocupação recorrente para os compradores. Neste contexto, é essencial compreender os direitos do comprador em um...Read More

A compra e venda de imóveis é um processo complexo que envolve diversos procedimentos legais. Um dos mais importantes é a escritura pública de compra e venda, um documento que formaliza a transação e garante a segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor. A escritura pública de compra e venda é um...Read More

Quando um consumidor realiza uma compra fora do estabelecimento comercial, como por telefone ou internet, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de arrependimento por um período de 7 dias a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto/serviço, conforme o artigo 49 do CDC. Nesse caso, o vendedor deve...Read More

Adquirir um imóvel penhorado é uma transação complexa que envolve diversos riscos e desafios jurídicos. É essencial compreender o que define um imóvel penhorado, as possibilidades de aquisição e os principais riscos envolvidos nesse tipo de operação. Embora seja viável comprar um imóvel penhorado, é fundamental contar com a orientação de um especialista jurídico para...Read More

Se você é proprietário de um imóvel que foi a um leilão, saiba que ainda existe a possibilidade de recuperá-lo. No entanto, isso requer um entendimento aprofundado das causas que levaram ao leilão, como processos judiciais ou inadimplência. É crucial distinguir entre leilões judiciais e extrajudiciais, além de compreender as especificidades de leilões relacionados a...Read More