Quando o consumidor se depara com um produto falsificado, é importante saber onde reclamar e quais são seus direitos. Muitas vezes, os consumidores ficam inseguros sobre o que fazer, pois não sabem como proceder. No entanto, existem meios eficazes para denunciar a venda de produtos falsificados e obter reparação. Nesta seção, vamos explorar as melhores...Read More

Receber um presente nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. A pessoa que adquirir um produto e ele não servir ou apresentar algum defeito tem o direito de troca. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina as situações em que a substituição é possível. Existem situações em que a troca é obrigatória, como no...Read More

Diferentemente da maioria dos contratos de consumo, como seguros e contratos bancários, os contratos imobiliários ainda apresentam com frequência cláusulas abusivas. No entanto, ao constatar a presença de uma cláusula abusiva em um contrato de compra e venda de imóvel, o consumidor geralmente pode negociar sua alteração antes de fechar o negócio. Caso isso não...Read More

A compra de um imóvel é uma decisão importante que envolve diversas etapas, incluindo a assinatura do contrato. No entanto, podem surgir situações em que o comprador deseje desistir da compra após ter formalizado o negócio. Neste artigo, abordaremos os direitos e procedimentos que envolvem a desistência da compra do imóvel com o contrato já...Read More

O mercado imobiliário tem crescido significativamente nos últimos anos, com um aumento na demanda por imóveis novos. No entanto, muitos consumidores têm enfrentado problemas relacionados ao atraso na entrega desses imóveis, o que gera preocupações e prejuízos financeiros. Nesse contexto, é fundamental compreender os direitos do consumidor diante dessa situação. Este artigo jurídico abordará o...Read More

Fique atento ao que seu plano de saúde deve cobrir, em que estabelecimentos, durante que período e em que localidades do Brasil. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define uma lista de consultas, exames e tratamentos, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme...Read More

Problemas com os planos de saúde, como a negação de cobertura, reajuste abusivo de mensalidades e burocracia excessiva, são recorrentes no Brasil. Quando seu plano de saúde nega a internação, é importante entender seus direitos e tomar as medidas necessárias para garantir o atendimento adequado. De acordo com a Súmula 103 do Tribunal de Justiça...Read More

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem duas formas principais de variação nas mensalidades dos planos de saúde: o reajuste anual por variação de custos e o reajuste por mudanças de faixa etária do beneficiário. Os aumentos abusivos nos planos coletivos e empresariais, que não são regulados pela ANS, são uma das...Read More

Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a...Read More

Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a...Read More