Quando nos deparamos com uma cobrança indevida, é comum sentirmos frustração e preocupação. No entanto, é importante agir rapidamente e seguir os procedimentos corretos para resolver essa situação. O primeiro passo é entrar em contato com a empresa responsável pela cobrança e solicitar o cancelamento imediato. Nesse momento, é essencial reunir todos os comprovantes e...Read More

Adquirir um produto e descobrir que ele não funciona como deveria é uma surpresa desagradável. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os prazos para reclamar de vícios aparentes e ocultos são diferentes. Para os vícios aparentes, o prazo é de 30 dias para produtos não-duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Já para...Read More

Comprar produtos, seja em lojas físicas ou online, gera grande expectativa no consumidor. No entanto, quando um produto é adquirido com defeito, além da frustração, surgem dúvidas sobre o que fazer. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), na maioria dos casos, é recomendado verificar o produto no momento da compra e ficar atento...Read More

Quando o produto apresentar vícios, ou seja, qualquer anormalidade que afete a funcionalidade do produto (sem riscos à integridade do consumidor), dentro do prazo de garantia, o consumidor deverá encaminhá-lo ao estabelecimento onde foi realizada a compra, ao fabricante, ou à assistência técnica autorizada. Caso o reparo não seja efetuado dentro do prazo legal de...Read More

Títulos empresariais vencidos representam um desafio comum para muitas empresas. Nesta situação, é crucial agir de forma rápida e eficiente para evitar impactos negativos no fluxo de caixa. Este artigo abordará as principais estratégias e procedimentos a serem adotados para cobrar e executar títulos de crédito vencidos, a fim de recuperar esses créditos de maneira...Read More

A contestação da exclusão de dependentes em planos de saúde é uma medida essencial para garantir os direitos dos beneficiários e evitar prejuízos aos consumidores. A recente situação envolvendo a exclusão de dependentes dos planos de saúde familiares da SulAmérica trouxe à tona importantes discussões sobre a proteção dos usuários de planos de saúde privados....Read More

O reembolso negado pelo plano de saúde é uma situação que pode gerar prejuízos financeiros e grande preocupação aos beneficiários. Quando o plano de saúde recusa a cobertura de um procedimento médico e o paciente precisa pagar as despesas do próprio bolso, é possível buscar judicialmente o reembolso dos valores gastos, seja de forma integral...Read More

O aumento da mensalidade do plano de saúde é uma das principais preocupações dos consumidores, especialmente quando os reajustes são elevados e comprometem o orçamento familiar. Os altos reajustes dos planos de saúde fazem com que muitos usuários precisem cancelar o contrato ou buscar alternativas mais baratas, muitas vezes com menor qualidade de atendimento. Entretanto,...Read More

Os danos morais por contratos abusivos representam uma importante discussão no Direito brasileiro, especialmente diante da análise de como a jurisprudência atual reconhece a possibilidade de indenização nas relações contratuais. O presente artigo tem como objetivo examinar a ocorrência de reparação por danos morais tanto nos contratos firmados nas relações de consumo quanto naqueles regidos...Read More

Contestar reajustes abusivos no plano de saúde é um direito dos beneficiários que enfrentam aumentos considerados excessivos nas mensalidades. De acordo com o advogado Elton Fernandes, professor de pós-graduação da USP, da EPD e do ILMM em Recife, mesmo nos casos de planos de saúde empresariais ou contratos coletivos por adesão, é possível buscar a...Read More