Receber uma notificação de ações de despejo pode ser extremamente angustiante para inquilinos, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para contestar essa ordem judicial de despejo e proteger seus interesses e direitos como locatário. É essencial saber quais procedimentos de desapropriação devem ser...Read More

A Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991) estabelece regras importantes para a ação de despejo por término de contrato. Em geral, o locador não pode reaver o imóvel antes do fim do prazo ajustado, exceto em algumas situações específicas previstas em lei. O locatário pode prorrogar sua permanência de acordo com determinadas condições, como a...Read More

Receber uma citação em uma ação de despejo judicial pode ser extremamente angustiante e gerar muitas dúvidas sobre como proceder. No entanto, é fundamental estar ciente de seus direitos e das medidas que podem ser tomadas para contestar essa ação e evitar a remoção forçada. Essa seção irá abordar os principais passos a serem seguidos...Read More

O despejo, também conhecido como ação de reintegração de posse, é uma medida jurídica que permite ao proprietário de um imóvel alugado retomar a posse do bem quando o inquilino não cumpre com as obrigações do contrato de locação. Essa situação, apesar de desafiadora, é regida por leis específicas que visam proteger tanto os direitos...Read More

O despejo é um procedimento legal pelo qual o proprietário de um imóvel busca reaver a posse do mesmo, retirando o inquilino que ocupa o imóvel de forma irregular ou que não cumpre com suas obrigações contratuais. Antes de iniciar o procedimento de ações de despejo, o proprietário deve notificar o inquilino sobre o motivo...Read More

Receber uma notificação de despejo é um momento significativo e preocupante na locação de um imóvel. Essa notificação é um aviso legal que indica uma violação grave do contrato de locação, geralmente relacionada a atrasos contínuos ou falta de pagamento do aluguel. É importante entender o que essa notificação significa e como agir a partir...Read More

O contrato de locação de imóveis, seja para finalidades residenciais ou comerciais, obedece às diretrizes estabelecidas pela Lei n.º 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e também pelo Código Civil (Lei n.º 10.406/2002). A experiência no setor permite que sejam destacadas as principais cláusulas abusivas praticadas nos contratos de locação, como: (1) Quanto à forma de reajuste...Read More

Receber uma ordem de despejo pode ser uma situação angustiante para inquilinos, trazendo incertezas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger os interesses e direitos do locatário. Independentemente do motivo, é essencial conhecer os procedimentos legais que devem ser seguidos tanto...Read More

As ações de despejo são procedimentos judiciais cada vez mais comuns no Brasil, especialmente em tempos de crise econômica e dificuldades financeiras. Seja por inadimplência do aluguel ou por decisão do proprietário de vender o imóvel, essas demandas podem representar um grande desafio para os inquilinos. Portanto, é essencial estar preparado para defender seus direitos...Read More

Quando o contrato de locação é descumprido pelo inquilino, o proprietário pode recorrer à justiça através de uma ação de despejo para recuperar o imóvel. No entanto, esse é um processo judicial complexo, com prazos e procedimentos específicos que devem ser seguidos corretamente para garantir os direitos de ambas as partes. Este artigo irá explicar...Read More