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Direitos dos dependentes
Pensão por morte
A perda de um ente querido ou a prisão de um membro da família pode trazer não apenas dor emocional, mas também dificuldades financeiras. Nesses momentos, benefícios previdenciários como a pensão por morte e o auxílio-reclusão se mostram vitais para garantir a segurança econômica dos dependentes. A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido...
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Advogado previdenciário
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes que perderam um segurado. Em um cenário onde cerca de 7 milhões de pessoas no Brasil recebem este importante suporte financeiro, a legislação também considera necessidades especiais para dependentes com deficiência. A reforma previdenciária assegura que...
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Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um importante benefício previdenciário destinado aos dependentes de segurados do INSS que se encontram cumprindo prisão em regime fechado. Esse amparo financeiro visa assegurar o sustento familiar durante a reclusão do titular. Para solicitar o auxílio-reclusão, é necessário atender a alguns requisitos e seguir um procedimento específico junto ao INSS. Principais pontos...
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Dependentes e herdeiros
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apenas os dependentes do segurado do INSS que estejam cumprindo prisão em regime fechado têm direito ao auxílio-reclusão. Para ter acesso a esse benefício, é necessário que o segurado seja de baixa renda e tenha contribuído com o INSS nos últimos 24 meses. O auxílio-reclusão...
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Solicitação do auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício financeiro mensal concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de pessoas que foram presas e que, até então, estavam contribuindo com o instituto. O objetivo desse benefício é garantir uma fonte de renda aos dependentes do preso durante o período de reclusão, para que não fiquem desamparados,...
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Valores e duração da pensão
O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte representa a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente aos dependentes do segurado falecido. O valor da pensão por morte não será inferior a...
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