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Direitos trabalhistas
Indenizações e processos
O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema grave que pode causar danos emocionais e psicológicos aos funcionários. Felizmente, a legislação brasileira prevê a possibilidade de indenização por esses danos, conhecidos como danos morais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que os trabalhadores podem ser indenizados com valores acima do teto estabelecido...
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Indenizações e processos
O assédio sexual no ambiente de trabalho é um problema grave que pode ter sérias consequências tanto para a vítima quanto para a empresa. Quando comprovado, a Justiça do Trabalho pode determinar o pagamento de uma indenização por danos morais à pessoa assediada. Mas como é feito o cálculo dessa indenização? Neste artigo, vamos explorar...
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Assédio sexual
O assédio sexual no local de trabalho é uma forma inaceitável de violência de gênero que pode causar danos físicos e emocionais graves. Infelizmente, muitas vítimas têm dificuldade em comprovar a ocorrência desses atos, o que pode dificultar a busca por justiça e reparação. Neste artigo, vamos explorar as estratégias e recursos disponíveis para ajudar...
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Assédio moral
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que muitos profissionais enfrentam, mas que ainda é pouco denunciado. Apesar dos números alarmantes, nem sempre as vítimas sabem como agir diante dessa situação. Entender como identificar os sinais de assédio e conhecer os canais adequados para fazer a denúncia são passos essenciais para coibir...
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Assédio moral
O assédio moral no local de trabalho é um problema sério que pode ter consequências devastadoras não apenas para as vítimas, mas também para as empresas. Esse tipo de comportamento abusivo, que pode se manifestar de diversas formas, como humilhação, intimidação e perseguição, tem o potencial de causar danos emocionais e psicológicos aos funcionários, além...
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Direitos trabalhistas e vínculo
Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é fundamental para todo trabalhador. Isso permite que ele saiba reconhecer quando seu direito está sendo violado. Infelizmente, é comum a contratação de empregados por empresas que não registram a carteira de trabalho, deixando o trabalhador à margem de seus direitos. É crucial saber quando...
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Direitos trabalhistas e vínculo
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando um empregado possui vínculo empregatício com uma empresa, o empregador tem uma série de obrigações a cumprir após a contratação. Isso inclui assinar a carteira de trabalho, efetuar o pagamento de salário, recolher os encargos trabalhistas (INSS, FGTS, 13º salário, etc.) e respeitar os...
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Trabalho informal e CLT
Muitos trabalhadores informais enfrentam a realidade de não terem sua carteira de trabalho assinada pelo empregador. No entanto, mesmo nessas situações, esses profissionais possuem direitos assegurados pela lei, incluindo a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para solicitar o registro retroativo da carteira de trabalho e a devida indenização. O princípio da Primazia da...
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Trabalho informal e CLT
O trabalho informal e CLT é uma realidade cada vez mais presente no mercado de trabalho brasileiro. Muitos trabalhadores atuam sem o devido registro em carteira, seja por necessidade ou falta de oportunidades formais. No entanto, essa informalidade trabalhista traz consequências significativas, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas. A ausência de um vínculo...
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Trabalho informal e CLT
O trabalho sem carteira assinada é uma realidade comum no mercado de trabalho brasileiro, especialmente em setores como o de serviços e o informal. Embora possa parecer uma opção atrativa em um primeiro momento, essa prática traz diversos riscos e desvantagens para o trabalhador a longo prazo. É essencial entender as implicações do trabalho informal,...
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