No Brasil, as doenças ocupacionais representam um desafio significativo para muitos trabalhadores, sendo condições de saúde que surgem devido às atividades laborais. Quando enfrentamos esse tipo de situação, a orientação de um advogado trabalhista se torna essencial. Um profissional com experiência, como o Vieira Braga Advogados, pode oferecer a consulta jurídica trabalhista necessária para garantir...Read More

Quando pensamos em acidente de trabalho e doenças ocupacionais, é comum imaginarmos alguma fatalidade que acontece dentro da empresa, durante o horário de atividade. Porém, algumas atividades em outros locais e até mesmo doenças podem ser consideradas acidente de trabalho fora da empresa. Conforme a definição legal, acidente de trabalho é aquele que ocorre em...Read More

Ao sofrer um acidente de trabalho ou desenvolver uma doença ocupacional, é fundamental que o trabalhador conheça o prazo para processo de acidente de trabalho, bem como os prazos legais para buscar a reparação dos danos sofridos. O prazo prescricional, ou seja, o período máximo para ingressar com uma ação judicial, é um instituto jurídico...Read More

Os acidentes de trabalho são uma realidade preocupante no Brasil. Quando um colaborador sofre um acidente durante o desempenho de suas atividades profissionais, ele possui o direito à estabilidade no emprego, conforme previsto no artigo 118 da Lei n. 8.213/91. Essa estabilidade visa garantir a manutenção do contrato de trabalho por um período de 12...Read More

Sua empresa conhece todos os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho e os procedimentos que devem ser realizados quando um colaborador sofre um acidente ou desenvolve uma doença ocupacional? Em muitas funções do mundo corporativo, os profissionais estão sujeitos a diversos riscos ocupacionais que podem causar lesões ou problemas de saúde que...Read More

Uma lesão por condições de trabalho pode surgir de esforço repetitivo, postura forçada, peso, vibração, ferramenta inadequada, ritmo intenso, falta de pausas ou combinação desses fatores. O primeiro passo é cuidar da saúde. Depois, é necessário registrar a exposição e verificar se o trabalho causou ou agravou a lesão. Nem toda dor é ocupacional, e...Read More

Comprovar doença ocupacional exige mais do que apresentar um diagnóstico. A prova precisa ligar a enfermidade às tarefas, ao ambiente ou à organização do trabalho e demonstrar incapacidade, limitação ou agravamento relevante. Essa relação pode ser direta, quando o trabalho causa o quadro, ou concausal, quando contribui de modo importante para uma doença com outras...Read More

A indenização por acidente de trabalho não surge automaticamente porque houve lesão ou benefício do INSS. Em regra, é preciso demonstrar dano, relação entre o trabalho e o prejuízo e responsabilidade do empregador. Em atividades que, por sua natureza, criam risco especial, pode haver responsabilidade objetiva, sem prova de culpa, conforme as circunstâncias. O pedido...Read More

Um advogado para acidente de trabalho pode ser necessário quando o evento deixa lesão, afastamento, sequela, redução da capacidade, ameaça de dispensa ou divergência sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O profissional não substitui o atendimento médico nem a comunicação urgente do ocorrido: sua função é organizar fatos, preservar provas e avaliar, separadamente,...Read More

A indenização por doença ocupacional pode reparar despesas, perda de renda, redução da capacidade e danos extrapatrimoniais quando o adoecimento relacionado ao trabalho também reúne os requisitos de responsabilidade do empregador. Reconhecer a doença como ocupacional não gera pagamento automático: dano, nexo, conduta e extensão precisam ser provados. Benefício do INSS, estabilidade e indenização pertencem...Read More