A demissão durante a estabilidade é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações entre trabalhadores, especialmente no que diz respeito à proteção de seus direitos. A Vieira Braga Advogados é um escritório especializado em direito trabalhista, que oferece a assistência jurídica necessária em situações de demissão injusta. A legislação trabalhista brasileira, conforme a Consolidação...Read More

A estabilidade no emprego após um acidente de trabalho é uma preocupação legítima e fundamentada no contexto brasileiro. Os direitos do empregado e a proteção ao trabalhador em situações de acidente são assegurados pela legislação trabalhista brasileira. Esta seção abordará os mecanismos legais disponíveis para garantir que, mesmo após um afastamento por acidente, o trabalhador...Read More

De acordo com o artigo 118 da Lei nº 8.213/91, o segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente de percepção de auxílio-acidente. Isso significa que o empregado que recebeu alta médica e retornou...Read More

Os acidentes de trabalho são uma realidade preocupante no Brasil. Quando um colaborador sofre um acidente durante o desempenho de suas atividades profissionais, ele possui o direito à estabilidade no emprego, conforme previsto no artigo 118 da Lei n. 8.213/91. Essa estabilidade visa garantir a manutenção do contrato de trabalho por um período de 12...Read More

A estabilidade por doença ocupacional protege, em situações definidas pela lei e pela jurisprudência, a continuidade do contrato após o afastamento relacionado ao trabalho. A regra clássica prevê 12 meses de garantia depois da cessação do benefício por incapacidade temporária acidentário. Contudo, a análise não termina no código do benefício: uma doença reconhecida depois da...Read More

A estabilidade após acidente de trabalho garante, em regra, a manutenção do contrato por pelo menos doze meses depois da cessação do auxílio por incapacidade temporária acidentário. Ela não começa necessariamente no dia do acidente e não depende de auxílio-acidente. Para saber se existe direito, é preciso conferir afastamento, benefício, alta, nexo e forma de...Read More