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Inadimplência condominial
Ação de cobrança de condomínio leilão
A ação de cobrança de condomínio leilão surge quando as dívidas condominiais acumulam, alcançando um ponto em que o condomínio tem que recorrer ao judiciário para a quitação dos débitos. No Brasil, a inadimplência de condomínio registrou uma taxa média de 10,6% no primeiro semestre de 2024, gerando desafios financeiros significativos para os condomínios. Esse...
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Advogado imobiliário
A inadimplência condominial é uma questão que gera grande preocupação tanto para donos de imóvel quanto para locatários. Quando um inquilino se recusa a pagar a taxa de condomínio, surge um conflito que pode complicar a convivência e afetar as finanças do proprietário. De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade pelo pagamento da...
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Direito condominial
A inadimplência condominial é um problema sério que pode causar grandes transtornos na gestão financeira do condomínio. Isso porque, além do desgaste entre o síndico e o inadimplente, afeta todos os outros condôminos que acabam tendo que arcar com as despesas do morador que deixou de pagar sua parte. Portanto, é crucial que o síndico...
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Direito condominial
A cobrança de taxas condominiais funciona por meio do pagamento mensal obrigatório realizado pelos moradores de um condomínio, sendo esse valor destinado a garantir o pleno funcionamento, a conservação e a manutenção da infraestrutura do local. Todos os custos necessários para a administração condominial, incluindo salários de funcionários, consumo de água e gás, serviços de...
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Direito condominial
Devo taxas condominiais: posso ser processado? De acordo com o juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, as taxas condominiais somente podem ser objeto de ação de execução quando estiverem previstas na Convenção do Condomínio ou aprovadas em Assembleia Geral. O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais apenas com base em boletos de cobrança emitidos, pois eles, isoladamente, não constituem título executivo. Esse entendimento do Poder Judiciário busca proteger os condôminos contra ações judiciais...
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Direito condominial
Você recebeu uma notificação de que o seu condomínio entrou com uma ação judicial contra você por inadimplência? Entender os seus direitos condominiais e as possíveis ações a serem tomadas é essencial neste momento. Nesta seção, abordaremos os próximos passos a seguir quando confrontado com uma cobrança judicial de condomínio. Seja qual for a situação,...
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Direito condominial
Todo aquele que reside em uma casa ou apartamento integrante de condomínio é obrigado a pagar as despesas de rateio entre os moradores, conforme estabelece o art. 1.315 do Código Civil. Caso não realize o pagamento, poderá ser acionado em uma ação de execução, sendo citado para quitar o débito no prazo de 3 dias,...
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Boletos, calculadora, calendário e chaves de apartamento organizados sobre mesa
A inadimplência de condomínio precisa ser tratada cedo porque cotas novas continuam vencendo enquanto multa, juros e correção atualizam o saldo antigo. O objetivo inicial não é prometer pagamento impossível, mas descobrir o valor correto, proteger o orçamento mensal e abrir uma negociação documentada antes que o risco processual aumente. Este roteiro é voltado ao...
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Boletos, calculadora e chaves diante de edifício residencial
A cobrança de taxa condominial em atraso deve começar por uma memória de cálculo clara, não por uma ameaça genérica. O morador precisa identificar quais parcelas estão abertas, como multa, juros e correção foram aplicados e quais pagamentos já foram abatidos. O condomínio, por sua vez, precisa preservar caixa e tratar unidades semelhantes com critérios...
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