Os benefícios por incapacidade temporária e permanente visam oferecer suporte financeiro durante períodos de afastamento do trabalho, seja para recuperação temporária ou para casos de incapacidade irreversível. A incapacidade temporária ocorre quando o trabalhador não consegue exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias, devido a várias condições de saúde, com previsão de término....Read More

O Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-Doença, é uma assistência previdenciária concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que comprovarem, por meio de perícia médica, estarem temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a doença ou acidente. Nesse sentido, o direito ao auxílio-doença depende do cumprimento de alguns requisitos...Read More

Incapacidade temporária e auxílio-doença são ideias ligadas, mas não idênticas: a incapacidade é o fato médico-funcional que impede o trabalho por um período; o auxílio por incapacidade temporária é o benefício previdenciário que pode proteger o segurado quando os requisitos legais estão presentes. O nome “auxílio-doença” ainda é usado no cotidiano, embora a legislação adote...Read More