No Brasil, as doenças ocupacionais têm se tornado uma preocupação crescente, afetando milhares de trabalhadores a cada ano. Em 2022, foram registrados aproximadamente 2,3 milhões de afastamentos do INSS decorrentes dessas condições. As doenças ocupacionais, que resultam da falta de prevenção e cumprimento das normas de medicina e segurança do trabalho, trazem à tona a...Read More

A doença ocupacional representa não apenas um desafio à saúde do trabalhador, mas também um tema de relevância em questões legais e direitos trabalhistas. A legislação brasileira, em especial a CLT, exige que as empresas ofereçam ambientes de trabalho seguros para prevenir enfermidades. Entre 2012 e 2021, mais de 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes...Read More

De acordo com os dados, em 2022 cerca de 2,3 milhões dos afastamentos do INSS foram causados por doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Isso demonstra a importância de as empresas oferecerem condições adequadas de trabalho e reforçarem a segurança no trabalho e a saúde e segurança dos trabalhadores. Quando o trabalhador desenvolve uma doença...Read More

Como entrar com ação por doença ocupacional começa pela reconstrução da relação entre saúde e trabalho. Diferentemente de um acidente súbito, o adoecimento pode surgir aos poucos, ter mais de uma causa e só ficar claro após sucessivos atendimentos, afastamentos ou mudanças de função. A ação deve apresentar diagnóstico, tarefas reais, exposição, cronologia, incapacidade e...Read More

A indenização por doença ocupacional pode reparar despesas, perda de renda, redução da capacidade e danos extrapatrimoniais quando o adoecimento relacionado ao trabalho também reúne os requisitos de responsabilidade do empregador. Reconhecer a doença como ocupacional não gera pagamento automático: dano, nexo, conduta e extensão precisam ser provados. Benefício do INSS, estabilidade e indenização pertencem...Read More

Para comprovar doença ocupacional, não basta apresentar um diagnóstico. É necessário conectar três conjuntos de fatos: a doença e sua evolução, as atividades e exposições do trabalho, e a incapacidade ou dano produzido. Laudos, prontuários, documentos ocupacionais, testemunhas e perícia precisam contar uma história coerente. A prova costuma se enfraquecer quando é reunida apenas depois...Read More

Os direitos por doença ocupacional podem alcançar comunicação do adoecimento, afastamento, benefício do INSS, FGTS, estabilidade, adaptação no retorno, auxílio-acidente e eventual indenização. Nenhuma dessas consequências decorre apenas do diagnóstico: é preciso verificar vínculo, incapacidade, nexo com o trabalho e requisitos próprios de cada proteção. Uma boa análise acompanha o caso por fases. Primeiro vêm...Read More