A resposta sobre acumular auxílio-reclusão e pensão por morte não é um “sim” ou “não” universal. É preciso identificar quem recebe cada benefício, quem é o segurado instituidor, qual é o vínculo do dependente e quando ocorreu a prisão ou o óbito. Em algumas situações, a lei impede a acumulação e assegura opção pelo benefício...Read More

Um recurso contra negativa de auxílio-reclusão só é forte quando responde ao motivo exato do indeferimento. Repetir que a família precisa do benefício ou reenviar os mesmos documentos costuma ser insuficiente. O primeiro passo é obter a decisão completa, localizar o fundamento usado pelo INSS e ligar cada erro a uma prova e a uma...Read More

Revisão ou prorrogação do benefício por incapacidade são providências diferentes. A prorrogação discute a continuidade do afastamento quando a pessoa ainda não recuperou capacidade para o trabalho. A revisão questiona dados ou critérios de uma decisão já tomada, como espécie, salário, período ou cálculo. Confundir os pedidos pode causar perda de prazo ou apresentação de...Read More

Como calcular o valor da revisão de benefícios é uma pergunta que exige dois cálculos, não apenas uma conta. Primeiro, reproduz-se o benefício concedido pelo INSS. Depois, refaz-se a apuração com o dado que se pretende corrigir. A diferença entre as rendas mostra o efeito mensal; a diferença acumulada depende de datas, reajustes, pagamentos já...Read More

Escolher entre aposentadoria ou BPC exige reconhecer que eles não são o mesmo benefício. A aposentadoria pertence à Previdência Social e, em regra, depende de contribuições, idade, carência ou incapacidade vinculada à condição de segurado. O Benefício de Prestação Continuada é assistencial: protege a pessoa idosa com 65 anos ou mais e a pessoa com...Read More

É possível pedir pensão por morte fora do prazo. O atraso não elimina automaticamente o direito ao benefício, mas pode mudar a data a partir da qual o INSS começa a pagar. Para os demais dependentes, o pedido feito em até 90 dias do óbito pode produzir efeitos financeiros desde a morte; para filhos menores...Read More

O cálculo da pensão por morte começa pela base do benefício e depois se aplica a regra vigente na data do óbito. Em falecimentos a partir de 14 de novembro de 2019, a regra geral do RGPS usa cota familiar de 50% da aposentadoria recebida pelo segurado — ou daquela a que teria direito se...Read More

Saber como comprovar incapacidade para benefício do INSS exige mais do que juntar um atestado com diagnóstico. A prova precisa mostrar o que a pessoa não consegue fazer, desde quando, por quanto tempo e por que essas limitações são incompatíveis com sua atividade profissional. O conjunto mais convincente combina documentação médica atual, histórico coerente, descrição...Read More

Receber uma decisão de aposentadoria negada não significa que o direito acabou. O indeferimento mostra que, com os dados e documentos analisados, o INSS entendeu que algum requisito não foi cumprido. A resposta correta depende do motivo: pode ser recurso, novo requerimento, correção cadastral ou ação judicial. Antes de escolher, baixe o processo administrativo completo...Read More

A revisão de benefício por incapacidade no INSS pode tratar de cálculo, data, natureza acidentária, duração ou conclusão médico-pericial. O procedimento correto depende do erro. A revisão administrativa é indicada para questões que não exigem nova avaliação médica; já a manutenção, prorrogação ou reconhecimento da incapacidade costuma depender de serviço e prova médico-pericial próprios. Essa...Read More