Entender os direitos relacionados aos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, é essencial para garantir a segurança financeira em momentos de incapacidade. Estes benefícios oferecem suporte a trabalhadores incapacitados devido a doenças ou acidentes, protegidos pela legislação previdenciária brasileira. A aposentadoria por invalidez é concedida àqueles que não podem mais exercer...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido pelo INSS que visa proporcionar suporte econômico para os dependentes de segurados que se encontram em regime fechado. Compreender o processo de solicitação é fundamental, uma vez que garante a estabilidade financeira das famílias em momentos difíceis. Desde a Medida Provisória nº 871/2019, apenas os dependentes de segurados...Read More

A revisão de pensão por morte é um assunto de grande relevância para os dependentes que enfrentam um momento difícil após o falecimento do segurado. É essencial que esses beneficiários recebam o montante justo, especialmente considerando as dificuldades financeiras que podem surgir. Infelizmente, erros nos cálculos podem resultar em valores inferiores aos que realmente têm...Read More

O Benefício Assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um suporte financeiro crucial destinado a indivíduos em situação de vulnerabilidade, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Contudo, muitos beneficiários se perguntam se uma mudança de renda pode resultar na perda deste auxílio. Para que o BPC seja mantido, é essencial que a...Read More

O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-Loas) é uma importante rede de proteção social no Brasil, assegurando um salário mínimo mensal a indivíduos que não têm condições de se sustentar e que também não recebem apoio de sua família. Para determinar quem tem direito ao BPC, um dos principais critérios é a renda familiar,...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes que perderam um segurado. Em um cenário onde cerca de 7 milhões de pessoas no Brasil recebem este importante suporte financeiro, a legislação também considera necessidades especiais para dependentes com deficiência. A reforma previdenciária assegura que...Read More

O benefício por incapacidade é um importante suporte financeiro para os segurados do INSS que enfrentam limitações em suas atividades laborais devido a condições médicas. Neste contexto, é fundamental entender quais patologias são reconhecidas para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. O artigo abordará as exigências e a importância da perícia médica,...Read More

De acordo com a reforma da Previdência, em vigor desde 2019, a idade mínima para aposentadoria no Brasil é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos. No entanto, existem regras de transição que alteram gradualmente essa idade mínima até 2031. Por exemplo, em...Read More

Quando chega o momento de se aposentar, muitos trabalhadores se perguntam sobre a melhor opção para garantir uma vida digna e segura na terceira idade. Duas modalidades se destacam nesse cenário: a aposentadoria por idade e a aposentadoria por invalidez. Ambas têm suas particularidades e vantagens, mas qual delas é mais vantajosa depende de cada...Read More

A revisão de aposentadoria por invalidez é um direito do segurado do INSS que pode ser solicitada para garantir que o valor do benefício esteja correto. Essa revisão pode ser feita com base em um fato, como a não consideração de todos os períodos de contribuição pelo INSS, ou com base em um direito, como...Read More