A revisão da pensão por morte exige conferir três camadas: o histórico previdenciário do segurado falecido, a condição dos dependentes e o cálculo das cotas. Um erro em qualquer camada pode afetar a renda inicial, a divisão entre beneficiários ou a duração do pagamento. A data do óbito define a legislação aplicável. Depois, é necessário...Read More

A revisão do tempo de contribuição corrige períodos que o INSS deixou de computar ou classificou de forma inadequada na aposentadoria. O problema pode estar em vínculo urbano, atividade rural, trabalho especial, contribuição autônoma, serviço público certificado ou remunerações que alteram a regra e o cálculo. Antes do pedido, é necessário reconstruir a linha contributiva,...Read More

A revisão do valor do benefício por incapacidade serve para corrigir cálculo, período ou dados da concessão. Ela não é igual à perícia de revisão, na qual o INSS verifica se a incapacidade continua, nem ao pedido de prorrogação feito antes do fim do auxílio temporário. Escolher o serviço errado pode atrasar a solução. O...Read More

A revisão do valor da pensão por morte é cabível quando há indício de que o INSS aplicou regra de cálculo, base, data, quantidade de dependentes ou redutor de forma incorreta. Receber menos do que a aposentadoria do falecido recebia não comprova, sozinho, um erro: para óbitos ocorridos a partir da Reforma da Previdência, a...Read More

Quanto tempo dura a pensão por morte depende de quem recebe, da idade do dependente na data do óbito, do número de contribuições do segurado, do tempo de casamento ou união estável e da causa da morte. Para cônjuge ou companheiro, o benefício pode durar quatro meses, 3, 6, 10, 15 ou 20 anos, ou...Read More

Quem tem direito à pensão por morte do INSS é o dependente de uma pessoa que faleceu mantendo qualidade de segurado, recebendo benefício previdenciário ou já tendo direito adquirido a um benefício. A resposta não depende apenas do parentesco: é preciso conferir a classe do dependente, a situação previdenciária do falecido, a prova disponível e...Read More

Incapacidade temporária e auxílio-doença são ideias ligadas, mas não idênticas: a incapacidade é o fato médico-funcional que impede o trabalho por um período; o auxílio por incapacidade temporária é o benefício previdenciário que pode proteger o segurado quando os requisitos legais estão presentes. O nome “auxílio-doença” ainda é usado no cotidiano, embora a legislação adote...Read More

A idade mínima para aposentadoria no INSS em 2026 depende da regra usada. Na aposentadoria programada e na transição por idade, são 62 anos para a mulher e 65 para o homem. Na transição por idade progressiva, são 59 anos e 6 meses para a mulher e 64 anos e 6 meses para o homem,...Read More