Saber os prazos corretos para solicitar indenização por acidente de trabalho é essencial para garantir que os trabalhadores tenham seus direitos resguardados. Esse artigo irá abordar as nuances jurídicas envolvidas nesse tema, explicando os conceitos de prescrição, os entendimentos dos tribunais superiores e as possibilidades de produção antecipada de provas para evitar a prescrição. Principais...Read More

A equiparação salarial é um tema de grande relevância no âmbito trabalhista e está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse princípio garante a igualdade de salários entre empregados que exercem as mesmas funções e possuem a mesma produtividade, independentemente de gênero, idade, etnia ou qualquer outra forma de discriminação. É um direito...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é uma questão crucial no Direito do Trabalho, pois determina a aplicação de direitos e obrigações trabalhistas entre empregados e empregadores. Infelizmente, em alguns casos, esse vínculo não é devidamente reconhecido, deixando os trabalhadores em uma situação vulnerável. Este artigo irá explorar os principais aspectos relacionados aos direitos trabalhistas nessas...Read More

Nem sempre deixar de assinar a carteira de trabalho acontece por culpa da empresa, às vezes essa decisão parte do próprio empregado. Porém, mesmo que o objetivo seja ajudar o empregado, é recomendável pensar muito bem antes de não assinar a carteira de trabalho, pois essa atitude vai trazer alguns prejuízos para a empresa, como...Read More

As horas extras são uma questão relevante para as empresas, pois podem onerar a folha de pagamento ou resultar em problemas na justiça. Conhecer o artigo 62 da CLT ajuda a evitar ambas as situações, pois existem situações em que a organização não é obrigada a pagar pela jornada extraordinária. O objetivo deste artigo é...Read More

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece um percentual mínimo de 20% de adicional noturno para trabalhadores urbanos e 25% para trabalhadores rurais. Esse benefício é garantido aos funcionários que atuam durante o período noturno, compreendido entre 22h de um dia e 5h da manhã seguinte. Essa remuneração adicional visa compensar os desafios e inconvenientes...Read More

O Brasil é um dos países do mundo em que as pessoas mais fazem hora extra. No ranking mundial, os brasileiros estão em terceiro lugar na quantidade de horas trabalhadas fora do expediente. Além disso, a lista de feriados no calendário brasileiro é bastante extensa, o que pode acarretar em horas extras também nesses dias,...Read More

O adicional noturno é um benefício garantido aos colaboradores que trabalham no período da noite (entre as 22h e 5h). Presente na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), seu valor pode chegar a 20% da hora trabalhada. Esse cálculo é feito sobre o salário base do empregado. O trabalho noturno, conforme o artigo 73 de CLT,...Read More

A demissão sem justa causa é uma categoria de desligamento em que o empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem que o funcionário tenha cometido uma falta grave. Nesse caso, a empresa deve recompensá-lo com diversos benefícios para manter o processo de desligamento de acordo com as regras trabalhistas. Isso significa que esse tipo...Read More

A rescisão de um contrato de trabalho é um momento crucial na vida profissional de qualquer trabalhador, marcando o fim de uma jornada em uma empresa. Muitas vezes, esse processo vem acompanhado de dúvidas e incertezas, especialmente sobre os direitos que permanecem após a assinatura do documento de rescisão. Uma questão que frequentemente surge é:...Read More