Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é fundamental para que o trabalhador possa reconhecer quando seu direito está sendo lesado. Infelizmente, é comum a contratação de empregados por empresas que não fazem o registro na carteira de trabalho, deixando o trabalhador à margem de seus direitos. Neste artigo, serão explicados quais...Read More

De acordo com a Constituição Federal, os trabalhadores urbanos, rurais e servidores públicos têm direito a uma remuneração superior para o trabalho noturno em comparação com o trabalho diurno. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também prevê o adicional noturno em seu artigo 73, estabelecendo um acréscimo mínimo de 20% sobre a hora normal....Read More

O processo de calcular hora extra, de acordo com a lei trabalhista, deve ser feito com base na jornada de trabalho de cada colaborador. Existem diversas variáveis que se aplicam ao cálculo e que devem ser entendidas para evitar erros e possíveis problemas com a Justiça do Trabalho. A hora extra corresponde a todo trabalho...Read More

Para entender como funciona a conversão de horas extras em folgas, é importante saber que a jornada de trabalho no Brasil possui limites definidos pela legislação trabalhista. A regra geral estabelece uma jornada de até 8 horas diárias e 44 horas semanais, sendo considerado como hora extra todo período trabalhado além desses limites. O banco...Read More

Sua empresa conhece todos os direitos e procedimentos a serem realizados quando um colaborador sofre um acidente de trabalho? Em muitas funções do mundo corporativo, os profissionais estão sujeitos a diversos riscos que podem, de alguma forma, causar lesões que os impeçam de continuar desempenhando suas tarefas. Quando isso acontece, a legislação trabalhista determina uma...Read More

O reajuste salarial atrasado: como proceder? é uma questão crucial para os trabalhadores, que buscam manter o poder de compra de seus salários. Quando esse reajuste é atrasado, pode gerar conflitos entre empregados e empregadores, levando à necessidade de um dissídio coletivo. O dissídio coletivo é um importante mecanismo para as categorias profissionais conquistarem reajustes...Read More

A equiparação salarial entre cargos iguais é um dos tópicos mais importantes da nossa legislação trabalhista. Ela reúne um grande número de processos e disputas judiciais entre empresas e colaboradores que exigem a equiparação salarial por realizar a mesma função de um colega e receber menos por isso. A discrepância do valor do salário entre...Read More

Provas para denunciar assédio moral são fundamentais para comprovar situações de violência psicológica no ambiente de trabalho. O assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas abusivas, reiteradas e sistemáticas, que expõem os trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo em sua liberdade, dignidade e direitos de personalidade. Para configurar o assédio moral, é necessária...Read More

Direitos da vítima de assédio sexual no trabalho: o assédio sexual no local de trabalho é uma realidade inaceitável que afeta milhares de trabalhadores em todo o Brasil. Segundo a Lei 14.457/22, esse tipo de conduta configura um grave constrangimento, no qual o assediador abusa de sua posição hierárquica ou influência para chantagear ou intimidar...Read More

O “Reconhecimento de vínculo em contrato informal” é uma questão importante para trabalhadores que atuam sem carteira assinada, uma realidade comum no Brasil, mas que pode se tornar ilegal quando essa prática não garante uma contratação segura e justa. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que todo empregado possui direitos trabalhistas assegurados e,...Read More