O Brasil é um dos países do mundo em que as pessoas mais fazem hora extra. No ranking mundial, os brasileiros estão em terceiro lugar na quantidade de horas trabalhadas fora do expediente. Além disso, a lista de feriados no calendário brasileiro é bastante extensa, o que pode acarretar em horas extras também nesses dias,...Read More

O adicional noturno é um benefício garantido aos colaboradores que trabalham no período da noite (entre as 22h e 5h). Presente na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), seu valor pode chegar a 20% da hora trabalhada. Esse cálculo é feito sobre o salário base do empregado. O trabalho noturno, conforme o artigo 73 de CLT,...Read More

A demissão sem justa causa é uma categoria de desligamento em que o empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem que o funcionário tenha cometido uma falta grave. Nesse cenário, é comum surgir a dúvida sobre quais são os direitos na rescisão sem justa causa e quais valores devem ser pagos ao trabalhador. Nesse...Read More

Entrar na Justiça por verbas rescisórias? A rescisão de um contrato de trabalho é um momento crucial na vida profissional de qualquer trabalhador, marcando o fim de uma jornada em uma empresa. Muitas vezes, esse processo vem acompanhado de dúvidas e incertezas, especialmente sobre os direitos que permanecem após a assinatura do documento de rescisão....Read More

O prazo para pagamento de rescisão contratual e verbas rescisórias constitui um dos aspectos mais críticos das relações trabalhistas, regulamentado sob o amparo do Art. 477 da CLT. Esse cenário se alterou com as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2021, estabelecendo novas diretrizes quanto aos atrasos e procedimentos de pagamento das verbas rescisórias. O...Read More

Durante períodos de instabilidade econômica, as empresas podem recorrer à redução salarial como uma medida para manter a viabilidade financeira dos negócios e preservar os empregos. No entanto, é fundamental adotar medidas para proteger o trabalhador da redução salarial, garantindo que esse processo seja realizado de acordo com as regulamentações legais e respeitando os direitos...Read More

A redução salarial indevida pode ter um impacto direto na qualidade de vida e na saúde financeira do trabalhador, pois o salário representa a bonificação recebida após um mês inteiro de trabalho. Não receber o salário completo seria como se a energia, o tempo e a saúde investidos pelo trabalhador não gerassem fruto algum, gerando...Read More

A pandemia da COVID-19 obrigou empresas e o governo a adotar medidas importantes em relação aos trabalhadores, trazendo grandes mudanças nas relações de trabalho. Uma dessas alterações foi autorizar a redução da carga horária e do salário, bem como a suspensão temporária de contratos de trabalho. Essa foi uma das principais iniciativas do Governo para...Read More

O tema da redução salarial causa polêmica e muitas dúvidas no meio empresarial, sendo uma prática que se tornou mais comum a partir de 2021 e permite que as empresas reduzam legalmente o salário dos funcionários. Essa medida tem sido uma saída para os empregadores manterem os funcionários mesmo em situações de dificuldade econômica, sendo...Read More

A dúvida “a empresa pode reduzir meu salário? Quais são os direitos?” é comum entre trabalhadores que passam por situações de alteração na remuneração. A medida de redução salarial é autorizada pela legislação brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conforme o artigo 7º. Porém, essa prática somente é permitida em situações específicas,...Read More