Os documentos para ação de despejo variam conforme o motivo usado para encerrar a locação. Contrato, identificação das partes e dados do imóvel formam a base, mas falta de pagamento exige planilha e comprovantes; infração contratual pede prova do fato; término da locação depende de datas, aditivos e notificações. Uma pasta completa não é a...Read More

A defesa em ação de despejo começa pela leitura da citação e da decisão judicial, não pela tentativa de adivinhar quanto tempo resta. O fundamento usado pelo locador, a existência de pedido liminar, a data da juntada da citação e os valores cobrados mudam as opções do inquilino. Em alguns casos, a prioridade é contestar...Read More

Os recursos em ação de despejo precisam ser preparados a partir da decisão concreta, do prazo e do efeito que a lei atribui ao instrumento. Recorrer não significa, por si só, suspender a desocupação. A Lei do Inquilinato estabelece regra especial de efeito somente devolutivo para recursos contra sentenças, o que pode permitir cumprimento provisório...Read More

A revisão de contrato de aluguel pode ocorrer por acordo a qualquer momento ou, em relação ao valor locatício, por ação judicial depois de cumprido o período legal. Antes de pedir mudança, é essencial distinguir reajuste anual, renegociação, revisão do preço de mercado, renovação e aditivo. Cada situação tem finalidade e requisitos próprios. Na prática,...Read More

Erros no despejo raramente começam na audiência. Em geral, eles aparecem antes do protocolo, quando contrato, planilha de débito, notificação, vistoria e comunicações contam histórias diferentes. Uma ação pode ter fundamento jurídico correto e, ainda assim, perder velocidade porque a prova não identifica com precisão quem contratou, qual obrigação foi descumprida, quando houve ciência e...Read More

Um advogado de despejo não “resolve” apenas o processo. O conflito locatício costuma ter três camadas simultâneas: fatos e valores, procedimento jurídico e recuperação física do imóvel. Se uma delas fica de fora, é possível obter uma decisão e continuar discutindo dívida, chaves, vistoria ou responsabilidade por danos. Este guia mostra como dividir o caso...Read More

Um conflito com inquilino fica mais difícil quando todas as situações recebem o mesmo rótulo: “problemático”. Atraso, barulho, dano, obra sem autorização, recusa de vistoria, falha de manutenção e permanência após o contrato são fatos diferentes. Cada um exige prova, comunicação e resposta proporcionais. Este guia substitui a lógica de confronto por uma escada de...Read More

O cumprimento do despejo não termina quando surge uma decisão favorável ao locador. A retomada material do imóvel exige coordenação entre ordem judicial, entrega de chaves, acesso ao local, vistoria, registro de medidores, tratamento de bens eventualmente deixados e fechamento financeiro. Quando essas etapas ficam sem documentação, uma vitória processual pode abrir novas discussões sobre...Read More

Uma ação de despejo sem advogado pode parecer apenas o preenchimento de um pedido, mas envolve escolhas que afetam fundamento, prova, cálculo, citação e cumprimento. O risco não está somente em “perder a causa”. Uma falha inicial pode atrasar a retomada, aumentar despesas, produzir cobrança incoerente ou exigir correções que poderiam ter sido feitas antes...Read More

O trabalho de um advogado em despejo começa antes de existir uma petição. A fase mais importante costuma ser a reconstrução dos fatos: quem assinou o contrato, qual obrigação foi descumprida, que garantia existe, quais valores estão em aberto, quem ocupa o imóvel e se houve notificações ou acordos. Sem esse diagnóstico, uma ação aparentemente...Read More