Iniciar uma ação de despejo requer a apresentação de diversos documentos pelo proprietário (locador) para comprovar a legitimidade do pedido. Dentre os principais documentos necessários estão: – Cópias dos documentos pessoais (RG e CPF) do proprietário– Comprovante de renda do proprietário (contracheque, benefício INSS, declaração de isento IR ou IR)– Comprovante de residência do proprietário...Read More

Defesa em ação de despejo: como preparar? As ações de despejo são procedimentos judiciais cada vez mais comuns no Brasil, especialmente em tempos de crise econômica e dificuldades financeiras. Seja por inadimplência do aluguel ou por decisão do proprietário de vender o imóvel, essas demandas podem representar um grande desafio para os inquilinos. Portanto, é...Read More

Recursos em ação de despejo: Como proceder? Quando o contrato de locação é descumprido pelo inquilino, o proprietário pode recorrer à Justiça por meio de uma ação de despejo para recuperar o imóvel. No entanto, os recursos em ação de despejo: como proceder é uma questão que exige atenção, pois esse é um processo judicial...Read More

Quando revisar contrato de aluguel? Ao firmar um contrato de locação, é necessário que inquilino e proprietário estejam cientes de seus direitos e deveres, estabelecidos na Lei do Inquilinato. O reajuste do aluguel é um direito garantido ao proprietário, feito de acordo com índices do mercado imobiliário, como o IGP-M ou IPCA. Já a revisão...Read More

Muitos proprietários de imóveis enfrentam desafios ao tentar despejar um inquilino. Como advogado evita erros em despejos, é fundamental estar ciente dos erros mais comuns nesse processo, a fim de evitá-los e garantir um procedimento eficiente. Neste artigo, exploraremos os principais equívocos cometidos durante uma Ação de Despejo e como um advogado especialista pode ajudar...Read More

Um advogado de despejo não “resolve” apenas o processo. O conflito locatício costuma ter três camadas simultâneas: fatos e valores, procedimento jurídico e recuperação física do imóvel. Se uma delas fica de fora, é possível obter uma decisão e continuar discutindo dívida, chaves, vistoria ou responsabilidade por danos. Este guia mostra como dividir o caso...Read More

Um conflito com inquilino fica mais difícil quando todas as situações recebem o mesmo rótulo: “problemático”. Atraso, barulho, dano, obra sem autorização, recusa de vistoria, falha de manutenção e permanência após o contrato são fatos diferentes. Cada um exige prova, comunicação e resposta proporcionais. Este guia substitui a lógica de confronto por uma escada de...Read More

O cumprimento do despejo não termina quando surge uma decisão favorável ao locador. A retomada material do imóvel exige coordenação entre ordem judicial, entrega de chaves, acesso ao local, vistoria, registro de medidores, tratamento de bens eventualmente deixados e fechamento financeiro. Quando essas etapas ficam sem documentação, uma vitória processual pode abrir novas discussões sobre...Read More

Uma ação de despejo sem advogado pode parecer apenas o preenchimento de um pedido, mas envolve escolhas que afetam fundamento, prova, cálculo, citação e cumprimento. O risco não está somente em “perder a causa”. Uma falha inicial pode atrasar a retomada, aumentar despesas, produzir cobrança incoerente ou exigir correções que poderiam ter sido feitas antes...Read More

O trabalho de um advogado em despejo começa antes de existir uma petição. A fase mais importante costuma ser a reconstrução dos fatos: quem assinou o contrato, qual obrigação foi descumprida, que garantia existe, quais valores estão em aberto, quem ocupa o imóvel e se houve notificações ou acordos. Sem esse diagnóstico, uma ação aparentemente...Read More