De acordo com várias dúvidas de internautas, lidar com um inquilino que não paga o aluguel e se recusa a sair do imóvel pode ser um assunto delicado para ambas as partes envolvidas. Enquanto o inquilino pode estar enfrentando dificuldades financeiras, a falta de pagamento torna a situação insustentável para o proprietário. Nesse contexto, existem...Read More

Como evitar uma ação de despejo por falta de pagamento? Essa é uma dúvida comum entre inquilinos que desejam manter a locação e evitar conflitos judiciais com o proprietário do imóvel. A ação de despejo por falta de pagamento costuma ser a última medida adotada pelo locador em casos de inadimplência, quando o inquilino não...Read More

É possível recorrer de uma ação de despejo, pois receber uma ordem de despejo pode ser uma situação angustiante para os inquilinos, gerando dúvidas e incertezas sobre a necessidade de deixar o imóvel. Entretanto, existem medidas legais que podem ser adotadas para contestar a ação judicial, proteger os interesses e garantir os direitos do locatário....Read More

Ação de despejo por término de contrato, como proceder? A ação de despejo é um procedimento judicial previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) que permite ao locador recuperar o imóvel alugado após o término do contrato de locação. Esse processo é fundamental para os proprietários que desejam reaver seus imóveis quando o prazo...Read More

O despejo é um procedimento legal pelo qual o proprietário de um imóvel busca reaver a posse do mesmo, retirando o inquilino que ocupa o imóvel de forma irregular ou que não cumpre com suas obrigações contratuais. Antes de iniciar o procedimento de ações de despejo, o proprietário deve notificar o inquilino sobre o motivo...Read More

Receber uma notificação de despejo é um momento significativo e preocupante na locação de um imóvel. Essa notificação é um aviso legal que indica uma violação grave do contrato de locação, geralmente relacionada a atrasos contínuos ou falta de pagamento do aluguel. É importante entender o que essa notificação significa e como agir a partir...Read More

As cláusulas abusivas no aluguel não são identificadas apenas porque uma obrigação parece desfavorável ao inquilino. O contrato de locação distribui deveres entre locador e locatário, mas precisa respeitar a Lei do Inquilinato, o Código Civil, a finalidade do imóvel e a boa-fé.A análise correta separa multa proporcional, garantia, condomínio, IPTU, reparos, vistoria, renovação e...Read More

O despejo para uso próprio não autoriza o proprietário a encerrar qualquer locação a qualquer momento. A retomada prevista no art. 47, III, da Lei do Inquilinato se aplica a uma configuração específica de locação residencial prorrogada por prazo indeterminado e exige identificar quem ocupará o imóvel, comprovar a titularidade qualificada e respeitar o procedimento...Read More

A liminar de despejo é uma medida excepcional que pode determinar a desocupação em quinze dias antes da sentença. Ela não decorre apenas da urgência narrada pelo locador: o pedido precisa se enquadrar em uma das hipóteses do art. 59, § 1º, da Lei do Inquilinato e, como regra, depende de caução equivalente a três...Read More

O despejo por término do contrato não depende apenas da data escrita na última página. A finalidade do imóvel, o prazo originalmente pactuado, a permanência do locatário após o vencimento, os aditivos e a eventual notificação mudam a forma de retomada. Locação residencial curta, residencial igual ou superior a trinta meses e não residencial seguem...Read More