O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório para atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais, que sejam efetiva ou potencialmente poluidores ou que, de qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Esse processo tem o objetivo de garantir o controle das atividades humanas que interferem no meio ambiente, compatibilizando o desenvolvimento econômico-social com a preservação...Read More

As obras e reformas são comuns nos condomínios, tanto nas unidades individuais quanto nas áreas comuns. Infelizmente, a ocorrência de obras irregulares é muito frequente, muitas vezes por falta de conhecimento dos proprietários e do síndico. Para realizar qualquer intervenção, é necessário ter toda a documentação obrigatória, a fim de garantir a segurança de todos...Read More

As usinas hidrelétricas desempenham um papel fundamental na matriz energética brasileira, fornecendo uma fonte renovável e sustentável de eletricidade para milhões de pessoas. No entanto, a construção e operação desses empreendimentos podem ter impactos significativos sobre o meio ambiente, exigindo um cuidadoso processo de licenciamento ambiental. Esse processo visa regulamentar as atividades da usina, garantindo...Read More

No Brasil, o planejamento de projetos de infraestrutura desempenha um papel crucial no desenvolvimento socioeconômico do país. Entretanto, nem sempre há transparência e participação da sociedade na tomada de decisões sobre alternativas de investimentos nos setores de transporte, energia, saneamento básico e outros. Para enfrentar essa lacuna, uma nota técnica intitulada “Critérios para análise e...Read More

O processo de licenciamento ambiental é fundamental para a realização de projetos de infraestrutura rodoviária no Brasil. Essa etapa regulatória envolve uma série de requisitos e procedimentos que devem ser cumpridos para garantir a viabilidade ambiental das obras públicas de construção e melhorias de rodovias. A Portaria nº 289 de 16/07/2013 do Ministério do Meio...Read More

O licenciamento ambiental é uma ferramenta fundamental de gestão pública que visa controlar as atividades humanas que interferem no meio ambiente. Ele é obrigatório para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, são potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. O objetivo desse processo é compatibilizar o...Read More

Para atender às necessidades urgentes de empresas de logística, energia e telecomunicações, que lidam com processos complexos de licenciamento ambiental e divergências com comunidades vizinhas, desenvolvemos abordagens personalizadas que visam minimizar os efeitos das mudanças territoriais. Atuamos na elaboração e na execução de Programas Básicos Ambientais (PBAs) do meio socioeconômico, como comunicação social, educação ambiental,...Read More

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental na gestão e controle de projetos de infraestrutura, construção civil e obras públicas no Brasil. Esse procedimento administrativo, realizado pelas entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), tem como objetivo avaliar os impactos ambientais gerados por empreendimentos, zelando pelo desenvolvimento sustentável. O processo de licenciamento ambiental é...Read More

O ano de 2024 inicia com expectativas de retomada das concessões e desestatizações no setor de saneamento básico. A sistemática trazida pelo novo marco regulatório do saneamento trouxe profundas mudanças na forma de prestação dos serviços, com metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de...Read More

O Brasil tem sido um pioneiro no desenvolvimento de uma sólida legislação ambiental, com a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) estabelecida em 1981. A própria Constituição Federal (1988) determina que empreendimentos com atividades potencialmente poluidoras devem ser previamente estudados, a fim de avaliar os possíveis impactos ambientais. O licenciamento ambiental é um dos principais...Read More