A pensão alimentícia é uma obrigação legal dos pais para garantir o sustento dos filhos, determinada pelo Código Civil. O termo “pensão alimentícia” ou “alimentos” não se refere apenas à nutrição, mas também ao custeio de vestuário, moradia, transporte, saúde, educação e lazer da criança. O pagamento da pensão é feito pelo genitor (mãe ou...Read More

O processo de divórcio e pensão alimentícia no Brasil envolve diversos aspectos legais que precisam ser cuidadosamente considerados. Para iniciar o divórcio, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em Direito de Família, que irá orientar sobre os requisitos e documentos necessários, além de assessorar nas questões relacionadas à guarda dos filhos,...Read More

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que surge após um divórcio, onde um dos ex-cônjuges deve providenciar suporte financeiro para o outro. Uma questão que surge é se a renda de aluguel do alimentante deve ser considerada no cálculo dessa pensão. Este artigo irá explorar os aspectos legais e jurisprudenciais relacionados à inclusão da...Read More

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que deve ser paga no prazo estipulado. Quando ocorre um atraso no pagamento, essa dívida começa a acumular juros e correção monetária, fazendo com que o valor devido apenas aumente com o passar do tempo. Portanto, a pensão alimentícia atrasada tem juros, o que torna ainda mais importante...Read More

Os advogados especialistas em Direito de Família desempenham um papel fundamental ao resolver conflitos e questões legais que envolvem as famílias. Sua atuação vai além da parte técnica da Lei, buscando orientar os indivíduos em suas tomadas de decisão, zelar pelo bem-estar ao longo dos processos e melhorar o convívio entre os envolvidos. O mercado...Read More

A separação de um casal nem sempre é uma situação simples e amigável. Muitas vezes, questões financeiras e emocionais ficam pendentes, incluindo a pensão alimentícia e o direito de visita dos filhos. É comum que um dos pais deixe de cumprir com a obrigação de pagar a pensão, o que leva a dúvidas sobre se...Read More

O divórcio no cartório se apresenta como uma alternativa eficiente e conveniente para casais que desejam encerrar seu vínculo matrimonial de forma amigável e sem a necessidade de recorrer à justiça. Essa modalidade de divórcio extrajudicial tem se tornado cada vez mais popular, pois oferece um processo simplificado, rápido e com menos custos do que...Read More

De acordo com a advogado Alessandro Vieira Braga, especialista em direito familiar, garantir os direitos relacionados à pensão alimentícia requer a assistência de um profissional experiente. Ela explica que a estratégia e o acompanhamento são fundamentais durante todo o processo, seja em casos de divórcio consensual ou litigioso. A advogada destaca que seu compromisso é...Read More

Muitos pais se perguntam se podem diminuir a pensão alimentícia por conta própria. No entanto, a redução da pensão alimentícia apenas é possível com aprovação judicial, por meio de uma ação de modificação de alimentos. Isso porque a pensão é um direito do filho, não do pai. Qualquer alteração deve ser feita com acompanhamento de...Read More

Está enfrentando problemas com o bloqueio da sua conta corrente destinada ao pagamento de pensão alimentícia? Não se preocupe, você não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam essa situação desafiadora, mas com a ajuda de um advogado especialista em desbloqueio de conta, você pode recuperar o acesso aos seus recursos financeiros e voltar a cumprir suas...Read More