A Pensão por Morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que veio a falecer, seja ele aposentado ou não. A divisão desse benefício entre os dependentes é regida pela lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que estabelece três classes de dependentes com prioridades...Read More

A pensão por morte é um benefício da Previdência Social pago aos dependentes da pessoa falecida, desde que ela fosse uma segurada do INSS. Já a pensão alimentícia é paga por quem tem o dever legal de manter o sustento de alguém, como filhos, ex-cônjuge ou parentes. Ambas as pensões visam garantir a continuidade da...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido. Filhos, enteados e tutelados têm preferência na hierarquia de dependentes. Para os filhos, o benefício é garantido até os 21 anos de idade, desde que não sejam emancipados. Essa é uma questão muito debatida, pois muitos acreditam que a pensão...Read More

Descobrir como agilizar o processo de pensão por morte é essencial para garantir os direitos dos dependentes do segurado falecido. Este artigo irá abordar os principais passos para obter o benefício previdenciário de forma mais rápida, desde os requisitos legais até a utilização de ferramentas jurídicas, como o mandado de segurança, para acelerar a resposta...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes de segurado(a) do INSS que faleceu. Além do cônjuge, podem ter direito à pensão por morte o ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. Para que o companheiro ou companheira receba esse auxílio, é necessário provar a existência da união estável, apresentando pelo menos duas...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida. Para ter direito à pensão, os dependentes precisam comprovar que o falecido possuía qualidade de segurado do INSS na data do óbito....Read More

A aposentadoria é um benefício previdenciário assegurado por lei que garante uma renda vitalícia ao trabalhador que cumprir os requisitos de idade, tempo de contribuição e carência mínima exigidos pela previdência social. Para solicitar a aposentadoria, é possível fazê-lo diretamente pelo site ou aplicativo do INSS, evitando a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência....Read More

A revisão de pensão por morte é uma possibilidade ainda pouco conhecida pelos pensionistas no Brasil. No entanto, se você recebe esse benefício, saiba que tem o direito de solicitar a revisão para recuperar valores atrasados e, possivelmente, até mesmo aumentar o valor do seu benefício. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como pedir a revisão...Read More

Quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nega o pedido de pensão por morte, existe uma alternativa importante para os cidadãos: o recurso administrativo. Esse processo possibilita uma nova análise da decisão, oferecendo a chance de revisão e, possivelmente, a concessão do benefício previdenciário. O prazo para acionar o recurso administrativo é de 30...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que falecer, seja ele aposentado ou não. O objetivo é amparar financeiramente os dependentes diante da perda da renda do segurado falecido. Para ter direito à pensão por morte, é necessário comprovar três requisitos: o...Read More