A revisão do valor da pensão por morte é cabível quando há indício de que o INSS aplicou regra de cálculo, base, data, quantidade de dependentes ou redutor de forma incorreta. Receber menos do que a aposentadoria do falecido recebia não comprova, sozinho, um erro: para óbitos ocorridos a partir da Reforma da Previdência, a...Read More

Para pedir revisão de pensão por morte, primeiro identifique qual parâmetro da concessão está errado. A revisão não é um pedido genérico de aumento: ela deve indicar vínculo ou contribuição ignorados, base calculada incorretamente, lei temporal inadequada, número de dependentes, rateio, condição especial ou outro dado verificável. O serviço pode ser solicitado pelo Meu INSS...Read More

Para incluir dependente na pensão por morte já concedida, a pessoa precisa pedir sua habilitação no benefício do falecido e demonstrar que integrava a classe previdenciária correta na data do óbito. Não se trata de adicionar alguém a um cadastro familiar: o INSS reanalisa vínculo, classe, dependência e efeitos financeiros. A concessão inicial não é...Read More

Os dependentes da pensão por morte são organizados pelo INSS em três classes. A ordem não é apenas uma lista: a existência de uma pessoa habilitada na classe anterior exclui quem está nas classes seguintes. Cônjuge, companheiro e filhos vêm primeiro; pais ocupam a segunda classe; irmãos, a terceira. Outra diferença importante está na prova....Read More

A pensão por morte para companheiro é devida quando existia união estável com o segurado na data do falecimento e os demais requisitos previdenciários estão presentes. Não é obrigatório ter casamento civil, escritura pública ou residência no mesmo endereço, mas a convivência precisa ser pública, contínua, duradoura e voltada à constituição de família. O ponto...Read More

Filho maior tem direito à pensão por morte em situações específicas. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), completar 21 anos normalmente encerra a condição de dependente do filho. A idade, porém, deixa de ser o limite quando o filho é inválido ou possui deficiência intelectual, mental ou grave e atende aos requisitos aplicáveis ao...Read More

Como pedir pensão por morte começa por uma triagem simples: confirmar quem pode requerer, demonstrar a situação previdenciária da pessoa falecida e reunir a prova específica do vínculo familiar ou da dependência econômica. O benefício não surge automaticamente com o óbito. É necessário apresentar o pedido ao INSS e organizar os documentos de modo que...Read More