O advogado imobiliário é um profissional essencial no contexto das disputas sobre a posse de imóveis, garantindo que os direitos de seus clientes sejam respeitados e protegidos. Sua atuação é necessária em diversas situações, desde questões relacionadas à regularização da posse até litígios em tribunais. O suporte deste advogado especialista em direito imobiliário é fundamental...Read More

A desapropriação é uma medida excepcional prevista na Constituição Federal, que permite ao Estado retirar a propriedade privada de um indivíduo mediante o pagamento de uma indenização justa e prévia. Esse processo somente deve ser utilizado em situações extremas e em benefício da coletividade, com justo motivo e em prol da sociedade. Nesse contexto, o...Read More

A compra e venda de imóvel começa no contrato, mas a propriedade só muda de titular com o registro do título na matrícula. Essa diferença explica por que pagar, receber as chaves ou assinar um instrumento particular pode dar posse e direitos contra o vendedor sem tornar o comprador proprietário perante todos. Contrato, escritura e...Read More

A usucapião para regularizar imóvel pode transformar uma posse prolongada e qualificada em propriedade registrada, mas tempo de ocupação sozinho não basta. É preciso demonstrar posse contínua, sem oposição e exercida como dono, identificar a modalidade adequada e provar a história do bem com documentos, planta, testemunhas e dados do registro imobiliário. O procedimento pode...Read More

A perda da posse de imóvel ocorre quando o possuidor deixa de exercer poder de fato sobre o bem e não consegue retomá-lo por seus próprios meios legítimos. Isso pode acontecer por entrega voluntária, término de contrato, abandono, ocupação indevida, troca de fechaduras, decisão judicial ou outros fatos. Perder a posse não é necessariamente perder...Read More

Uma invasão de imóvel exige ação rápida, mas não autoriza confronto, ameaça ou retirada forçada de pessoas e objetos. O caminho mais seguro é preservar a integridade de todos, registrar o estado do local, reunir prova de que você exercia a posse e buscar a medida adequada para recuperar o bem. Em muitos casos, essa...Read More

Entender como funciona o processo de usucapião começa antes do cartório ou da ação judicial. É preciso identificar a modalidade aplicável, provar posse qualificada durante o período legal, delimitar o imóvel e verificar se existe alternativa mais simples, como registrar uma escritura, concluir inventário ou pedir adjudicação compulsória. A usucapião é forma originária de aquisição...Read More

A imissão na posse transfere a posse material do imóvel a quem obteve a ordem judicial, mas a diligência deve respeitar exatamente o processo e o mandado. Endereço incompleto, matrícula incompatível ou ocupante não considerado podem exigir esclarecimento antes do cumprimento.O documento precisa ser lido junto com a decisão que o originou. O mandado operacionaliza...Read More

O valor da causa na imissão de posse orienta o cálculo da imissão de posse e deve representar o conteúdo patrimonial discutido ou o benefício econômico que o autor pretende obter. Não há uma fórmula única aplicável a todos os imóveis. O critério depende do pedido, do título apresentado e da extensão da posse reivindicada.Usar...Read More