Esbulho e turbação são agressões diferentes à posse. Na turbação, o possuidor continua no imóvel, mas tem seu uso perturbado — por exemplo, com bloqueio de passagem, ocupação parcial ou interferência reiterada. No esbulho, perde a posse total ou parcialmente. Quando existe ameaça concreta, mas a lesão ainda não ocorreu, pode haver espaço para proteção...Read More

Quem compra ou recebe um imóvel sem escritura pode ter posse, contrato e até pagamento integral, mas isso não significa necessariamente que já figure como proprietário no Registro de Imóveis. Em negócios entre vivos, a propriedade imobiliária é transferida com o registro do título na matrícula. A resposta à pergunta “sou proprietário?” depende, portanto, do...Read More

Ser citado em uma disputa de propriedade de imóvel não significa que o autor já provou ser dono. A resposta exige conferir o tipo de ação, o prazo, a matrícula, a cadeia de transmissões e a correspondência entre o registro e a área ocupada. Em conflitos imobiliários, um detalhe de localização, assinatura ou registro pode...Read More

A posse de imóvel em condomínio pode gerar conflitos muito diferentes: coproprietário que ocupa sozinho a unidade, disputa sobre vaga ou depósito, apropriação de corredor, restrição de acesso, invasão de área comum ou divergência entre posse e matrícula. Proteger o direito exige primeiro identificar qual condomínio existe, qual área está em discussão e de onde...Read More

Para regularizar terreno sem registro, é necessário descobrir se existe matrícula, transcrição, loteamento aprovado ou apenas uma cadeia informal de posse. A solução pode envolver escritura, adjudicação, usucapião, retificação ou regularização fundiária. Começar pela via errada aumenta custo e não produz propriedade registral. Reúna contratos, recibos, impostos, contas, fotografias e documentos dos antigos possuidores. Em...Read More

Para recuperar posse de imóvel, o primeiro passo é identificar se houve perda efetiva, ameaça, perturbação ou apenas discussão sobre propriedade. Cada situação leva a uma medida diferente e exige prova específica. Agir por conta própria, trocar fechaduras ou retirar ocupantes pode ampliar o conflito e gerar responsabilidade. A urgência importa porque a data e...Read More

Posse e propriedade não são sinônimos. A posse aparece no exercício concreto de poderes sobre o imóvel: morar, guardar, administrar, alugar ou impedir interferências. A propriedade é o direito real que permite usar, fruir, dispor e reaver o bem e, nos negócios entre vivos, depende do registro do título no Cartório de Registro de Imóveis....Read More

Os direitos do proprietário e do possuidor se relacionam, mas não são idênticos. O proprietário tem o direito real reconhecido pelo registro; o possuidor exerce, de fato, algum poder sobre o imóvel. Em uma locação, por exemplo, o locador continua proprietário e possuidor indireto, enquanto o locatário exerce posse direta. Essa diferença afeta uso, proteção,...Read More

Proteger a posse do imóvel significa combinar conduta coerente, documentos organizados e reação proporcional a qualquer ameaça. A posse é uma situação de fato reconhecida pelo Direito: quem exerce sobre o bem algum dos poderes próprios da propriedade pode receber tutela mesmo sem ter a matrícula em seu nome. Isso não transforma posse em propriedade,...Read More

IPTU comprova posse apenas como um dos elementos do conjunto de provas. Pagar o imposto, manter o cadastro municipal ou guardar carnês em seu nome não transforma automaticamente o contribuinte em possuidor legítimo nem em proprietário. A posse decorre do exercício de poderes sobre o imóvel; a propriedade imobiliária, em regra, depende do registro do...Read More