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Previdência Social
Aposentadoria
A reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria no Brasil, como o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição necessário. No entanto, a reforma também estabeleceu regras de transição que permitem a antecipação da aposentadoria para aqueles que já contribuíam antes da reforma. Essas regras de transição possuem...
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Aposentadoria
A conversão de tempo de serviço especial em comum é uma estratégia vantajosa para acelerar a aposentadoria. Através desse processo, é possível transformar o período trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou com risco à integridade física em tempo comum de contribuição. Isso permitirá que o segurado complete os requisitos para a aposentadoria em menos...
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Aposentadoria
A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário por excelência, concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação e contribuição à Previdência Social. Pode ser dividida em Integral e Proporcional. A legislação previdenciária passou por inúmeras mudanças, sendo a última mais significativa a Reforma da Previdência (EC103/19), que praticamente extinguiu a...
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Revisão de benefícios
A revisão de benefícios previdenciários é um serviço oferecido pelo INSS para solicitar a reanálise do benefício recebido. Isso pode ser feito para ajustes no valor, tempo de contribuição ou inclusão/alteração de dependentes. O processo é realizado totalmente online pelo Meu INSS ou aplicativo, sendo necessário apresentar documentação comprobatória. O prazo para apresentar os documentos...
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Revisão de benefícios
A revisão de benefícios do INSS é um procedimento importante para aqueles que recebem o auxílio-doença. Esse processo permite que os beneficiários solicitem a reanálise e possível correção dos valores que estão sendo recebidos mensalmente. Essa nova análise pode tanto aumentar o valor do benefício quanto corrigir eventuais erros que possam ter ocorrido durante a...
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Benefício assistencial
É uma dúvida comum se é possível acumular o benefício assistencial com outros benefícios pagos pelo INSS. A legislação brasileira permite a acumulação em alguns casos, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários. No entanto, existem situações em que não é permitida a acumulação, como o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) com...
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Benefício assistencial
Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O BPC dá o direito ao...
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Benefício por incapacidade
A principal diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é a natureza da incapacidade que o trabalhador enfrenta para exercer suas funções. Enquanto a aposentadoria por invalidez requer incapacidade permanente, a concessão do auxílio-doença determina incapacidade temporária. A aposentadoria por invalidez é o benefício previdenciário pago ao trabalhador totalmente incapacitado para exercer suas atividades de...
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Aposentadoria
A reforma da Previdência, implementada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, trouxe mudanças significativas na aposentadoria por tempo de contribuição. Antes da reforma, não havia idade mínima exigida, sendo necessários apenas 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens. Após a reforma, passou a ser exigida uma idade mínima de 62...
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Aposentadoria
A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite aos trabalhadores rurais e urbanos combinar seus períodos de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para obter o benefício da aposentadoria. Isso significa que o tempo trabalhado no campo e na cidade pode ser somado para atingir os requisitos necessários, como idade mínima e...
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