A falência de uma empresa é um cenário desafiador, não apenas para a própria companhia, mas também para seus credores. Quando a empresa é declarada falida, todos os esforços de recuperação de crédito se esgotam e a companhia é obrigada a liquidar seus ativos para pagar suas dívidas. Nesse processo, os credores enfrentam a incerteza...Read More

A recuperação judicial é um recurso utilizado por empresas que enfrentam dificuldades financeiras severas, com o objetivo de evitar a falência. Esse processo permite que as empresas suspendam e renegociem parte das dívidas acumuladas durante um período de crise, evitando o encerramento das atividades, demissões e falta de pagamentos. O principal objetivo da recuperação judicial...Read More

O processo de falência não se resume ao fechamento de uma empresa. Ele é um procedimento coletivo destinado a afastar o devedor, preservar e organizar bens, verificar créditos, vender ativos e pagar credores segundo a ordem legal. A sequência é supervisionada pelo juízo e executada com participação do administrador judicial, do Ministério Público, dos credores...Read More

Saber quando pedir autofalência exige mais do que constatar dívidas ou falta de caixa. O pedido feito pelo próprio devedor é uma medida judicial destinada à empresa inviável, cuja crise não pode ser superada pelos meios disponíveis. Antes de chegar a essa conclusão, é preciso separar uma dificuldade temporária de uma incapacidade estrutural de continuar...Read More

Entre recuperação judicial ou falência, não existe uma opção “melhor” em abstrato. A recuperação é adequada quando há atividade economicamente viável a preservar e o principal obstáculo está na estrutura das dívidas. A falência é um processo de liquidação organizada quando a continuidade não se sustenta ou quando a lei determina a quebra. A decisão...Read More

A pergunta “recuperação judicial vale a pena?” não se responde pelo tamanho da dívida. O ponto central é saber se a operação gera valor, se há caixa para atravessar o processo e se os credores podem receber mais com a continuidade do que com uma liquidação. Uma empresa inviável não se torna saudável apenas porque...Read More

Advogado de falência e recuperação não atua apenas quando a empresa já decidiu pedir recuperação judicial. O trabalho mais valioso costuma começar antes: separar crise temporária de insolvência estrutural, identificar contratos que sustentam a operação, medir o efeito das garantias e definir quais credores precisam ser abordados primeiro. Sem esse diagnóstico, a empresa pode consumir...Read More

As empresas que podem pedir recuperação judicial não são definidas pelo tamanho da dívida, pelo número de empregados ou pelo setor de forma isolada. O ponto inicial é jurídico: a Lei 11.101/2005 alcança o empresário e a sociedade empresária, desde que o requerente exerça atividade regular pelo período mínimo e não esteja em uma das...Read More

Um plano de recuperação judicial precisa fazer três coisas ao mesmo tempo: cumprir os requisitos legais, demonstrar que a operação pode voltar a gerar caixa e oferecer aos credores uma proposta comparável ao cenário de liquidação. Não basta listar descontos e prazos. A credibilidade nasce da ligação entre diagnóstico, medidas operacionais, projeções e regras de...Read More

Os prós e contras da recuperação judicial devem ser avaliados a partir da situação concreta da empresa, não de uma lista genérica. A suspensão temporária de determinadas execuções pode abrir espaço para negociar, mas o processo também aumenta exposição pública, custos, obrigações de transparência e risco de falência se o plano não avançar. A questão...Read More