Exigências na usucapião extrajudicial não significam, por si sós, que o pedido foi rejeitado. Em geral, a nota devolutiva indica que o Registro de Imóveis encontrou documento ausente, descrição imprecisa, dúvida sobre a posse, necessidade de notificação ou incompatibilidade entre a planta e a matrícula. A resposta precisa enfrentar cada ponto com prova, correção técnica...Read More

Usucapião extrajudicial precisa de advogado porque a Lei de Registros Públicos exige que o interessado seja representado no pedido apresentado ao Registro de Imóveis. A assistência não é uma formalidade decorativa: o requerimento precisa definir a modalidade de usucapião, explicar a origem e o tempo da posse, indicar a situação registral do bem e reunir...Read More

Regularizar imóvel por usucapião exige mais do que provar que alguém mora no local há muitos anos. O procedimento transforma uma posse qualificada em propriedade registrada, mas só funciona quando a modalidade jurídica, o histórico da ocupação, a descrição da área e as pessoas interessadas contam a mesma história. Este guia apresenta o caminho completo,...Read More