Finalizar o inventário é apenas o primeiro passo para garantir que o imóvel esteja regularizado em seu nome. Muitos herdeiros enfrentam dificuldades ao tentar atualizar a matrícula do imóvel após inventário, deparando-se com burocracias, documentações complexas e prazos rigorosos. Sem a orientação adequada, esse processo pode se tornar um verdadeiro pesadelo jurídico, colocando em risco...Read More

Viver por décadas em um imóvel sem documentação oficial gera uma constante insegurança jurídica. A qualquer momento, você pode enfrentar contestações sobre seu direito de propriedade, dificuldades para vender ou transferir o bem, ou até mesmo o risco de perder sua moradia. A boa notícia é que o instituto da usucapião existe justamente para regularizar...Read More

Você construiu ou reformou sua casa e agora se pergunta se precisa registrar essas mudanças oficialmente? A falta de averbação da construção no registro de imóveis pode gerar sérias consequências legais, desde multas pesadas até a impossibilidade de vender seu imóvel no futuro. Este processo, embora burocrático, é essencial para garantir a segurança jurídica da...Read More

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos da vida, mas você sabia que muitas pessoas perdem dinheiro por não verificar adequadamente a propriedade? Fraudes imobiliárias são mais comuns do que se imagina, e descobrir se o vendedor é realmente o dono do imóvel é o primeiro passo para garantir uma transação segura. Sem a...Read More

Entender a diferença entre o contrato de compra e a escritura pública é crucial. Isso garante a segurança jurídica em compras de imóveis no Brasil. O contrato estabelece as condições da venda, mas só a escritura pública tem valor legal final. Este documento é feito no cartório de notas. Ele torna a venda oficial, concedendo...Read More

A regularização de imóveis é um tema de grande relevância no Brasil, onde mais de 30 milhões de propriedades enfrentam pendências legais. A equipe da Vieira Braga Advogados, com mais de 30 anos de experiência, oferece o apoio jurídico necessário para que os proprietários superem barreiras jurídicas e evitem litígios. Ao contar com a orientação...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental no Brasil, permitindo a aquisição da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada e contínua. Essa prática não apenas assegura a regularização imobiliária, mas também fortalece a segurança jurídica e o direito de propriedade. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente o processo de solicitação de usucapião de...Read More

A regularização de imóveis é um tema crucial no Brasil, especialmente considerando que mais de 40 milhões de imóveis não possuem escritura pública. Essa falta de regularização pode resultar em sérios problemas legais e financeiros para os proprietários, incluindo disputas de posse e uma significativa desvalorização do patrimônio. A Vieira Braga Advogados está pronta para...Read More

A aquisição de um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. Entretanto, a transação pode se complicar quando irregularidades no registro do imóvel são identificadas. Estudos afirmam que cerca de 30 milhões de imóveis no Brasil, o que representa praticamente metade dos lares do país, encontram-se em situação irregular. Esses problemas variam...Read More

A compra de um imóvel não se resume apenas ao seu preço, mas envolve várias despesas cartoriais essenciais para formalizar a transação. A escritura de um imóvel, por exemplo, tem um custo que varia entre 2% a 3% do valor total da propriedade, dependendo da localidade. Em São Paulo, a escritura para imóveis com preço...Read More