Não raramente, observa-se que a compra e venda de imóveis ocorre sem a presença e auxílio de um advogado. Consequentemente, pode acarretar em um negócio jurídico falho e prejudicial para ambas as partes. A análise prévia, por advogado, de toda a documentação, histórico do imóvel, se possui ou não matrícula nos cartórios de registro de...Read More

O processo de transferência de imóvel pode deixar muita gente confusa e com medo de estar deixando passar algum detalhe importante, já que são diversos documentos exigidos, além de visitas ao cartório, até que a transferência seja concretizada. Neste texto, vamos explicar exatamente como se dá o processo de transferência de imóvel, qual a documentação...Read More

Como resolver problemas de escritura e registro de imóveis? Essa é uma dúvida comum entre pessoas que desejam comprar ou vender uma propriedade, já que o processo imobiliário envolve diversos documentos importantes. Comprar um imóvel nem sempre é tão simples, mas também não precisa ser tão complicado. Durante a negociação, não existem apenas contratos firmados...Read More

Como provar que sou o possuidor de um imóvel? Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade imobiliária e fazer valer os seus direitos. No entanto, muitas pessoas não compreendem o processo ou desconhecem quais documentos são necessários e, por isso, buscam entender como comprovar a...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel por meio de um requerimento direto ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Esse método de aquisição originária da propriedade é regulamentado pela Lei nº 13.465/2017 e se tornou uma alternativa viável...Read More

Comprar um imóvel é uma decisão importante, seja para moradia ou investimento. O processo envolve uma série de documentações essenciais que precisam ser analisadas e obtidas durante a transação. Neste artigo, exploraremos os principais documentos necessários para a compra de um imóvel, garantindo uma transação segura e tranquila. O mercado imobiliário brasileiro é regulado por...Read More

Exigências na usucapião extrajudicial não significam, por si sós, que o pedido foi rejeitado. Em geral, a nota devolutiva indica que o Registro de Imóveis encontrou documento ausente, descrição imprecisa, dúvida sobre a posse, necessidade de notificação ou incompatibilidade entre a planta e a matrícula. A resposta precisa enfrentar cada ponto com prova, correção técnica...Read More

Receber as chaves e guardar uma escritura não encerra, por si só, a compra de um imóvel. A confirmação decisiva está na matrícula atualizada do Registro de Imóveis competente. É ali que deve aparecer o ato de transferência para o nome do adquirente. Por isso, saber se a escritura registrada produziu o efeito esperado evita...Read More

Certidões do vendedor do imóvel não são uma coleção burocrática: elas formam um mapa de risco. Cada resultado ajuda a responder se uma dívida, ação ou restrição pode atingir o bem, impedir o registro ou exigir uma estrutura de pagamento diferente. A matrícula continua sendo a fonte central, mas a situação do proprietário pode revelar...Read More

A usucapião por posse reconhece a propriedade quando uma pessoa exerce, durante o prazo legal, uma posse qualificada sobre imóvel privado. Não basta morar no local ou guardar contas de consumo: é necessário identificar a modalidade aplicável, demonstrar continuidade, ausência de oposição e comportamento de dono, além de afastar impedimentos. O reconhecimento pode ocorrer em...Read More