A regularização de imóveis é um tema crucial no Brasil, especialmente considerando que mais de 40 milhões de imóveis não possuem escritura pública. Essa falta de regularização pode resultar em sérios problemas legais e financeiros para os proprietários, incluindo disputas de posse e uma significativa desvalorização do patrimônio. A Vieira Braga Advogados está pronta para...Read More

A aquisição de um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. Entretanto, a transação pode se complicar quando irregularidades no registro do imóvel são identificadas. Estudos afirmam que cerca de 30 milhões de imóveis no Brasil, o que representa praticamente metade dos lares do país, encontram-se em situação irregular. Esses problemas variam...Read More

A compra de um imóvel não se resume apenas ao seu preço, mas envolve várias despesas cartoriais essenciais para formalizar a transação. A escritura de um imóvel, por exemplo, tem um custo que varia entre 2% a 3% do valor total da propriedade, dependendo da localidade. Em São Paulo, a escritura para imóveis com preço...Read More

Regularizar um imóvel é um passo essencial para assegurar a segurança jurídica do proprietário, garantindo que a posse seja reconhecida legalmente. A falta de regularização pode acarretar problemas, como multas, dificuldades na venda ou até em processos de herança. De acordo com dados recentes, até 40% das propriedades em áreas urbanas enfrentam irregularidades na documentação....Read More

No Brasil, o papel do advogado imobiliário é essencial em diversas situações, especialmente em casos de usucapião, que permitem a aquisição de um imóvel por meio da posse prolongada. Para que esse processo ocorra de forma válida, é necessário o acompanhamento de um advogado especializado em direito imobiliário, conforme exige o Código de Processo Civil....Read More

A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a legalidade e a segurança das propriedades. Seja ao adquirir um imóvel novo ou ao lidar com uma propriedade existente, compreender os aspectos essenciais da regularização é crucial para evitar problemas legais e assegurar o valor do investimento imobiliário. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos...Read More

Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. No entanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe quais os documentos exigidos. De acordo com o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro, a pessoa que está usufruindo de um imóvel...Read More

De acordo com a Lei dos Registros Públicos (artigo 188), o prazo geral para a conclusão do registro da transferência de imóvel é de 30 (trinta) dias após o protocolo do título no Cartório de Registro de Imóveis. Porém, existem algumas exceções a essa regra. Para imóveis adquiridos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, o...Read More

A perda de um ente querido é um momento difícil, tanto pela dor da despedida quanto pela grande quantidade de procedimentos a serem realizados após o falecimento de uma pessoa. Afinal, é nesse momento que se inicia o processo sucessório. Neste sentido, a herança de imóvel é tema de dúvidas frequentes, especialmente quando os herdeiros...Read More

Não é incomum encontrarmos imóveis com área física diferente da descrita em sua escritura imobiliária. Isso pode acontecer por diversos motivos, como o uso de métodos de medição imprecisos no passado. Felizmente, existe um procedimento legalmente regulamentado chamado “retificação do registro imobiliário” que permite adequar a descrição do imóvel à realidade física. Esse processo, disciplinado...Read More