Regularizar um imóvel é um passo essencial para assegurar a segurança jurídica do proprietário, garantindo que a posse seja reconhecida legalmente. A falta de regularização pode acarretar problemas, como multas, dificuldades na venda ou até em processos de herança. De acordo com dados recentes, até 40% das propriedades em áreas urbanas enfrentam irregularidades na documentação....Read More

No Brasil, o papel do advogado imobiliário é essencial em diversas situações, especialmente em casos de usucapião, que permitem a aquisição de um imóvel por meio da posse prolongada. Para que esse processo ocorra de forma válida, é necessário o acompanhamento de um advogado especializado em direito imobiliário, conforme exige o Código de Processo Civil....Read More

A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a legalidade e a segurança das propriedades. Seja ao adquirir um imóvel novo ou ao lidar com uma propriedade existente, compreender os aspectos essenciais da regularização é crucial para evitar problemas legais e assegurar o valor do investimento imobiliário. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos...Read More

Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. No entanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe quais os documentos exigidos. De acordo com o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro, a pessoa que está usufruindo de um imóvel...Read More

De acordo com a Lei dos Registros Públicos (artigo 188), o prazo geral para a conclusão do registro da transferência de imóvel é de 30 (trinta) dias após o protocolo do título no Cartório de Registro de Imóveis. Porém, existem algumas exceções a essa regra. Para imóveis adquiridos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, o...Read More

A perda de um ente querido é um momento difícil, tanto pela dor da despedida quanto pela grande quantidade de procedimentos a serem realizados após o falecimento de uma pessoa. Afinal, é nesse momento que se inicia o processo sucessório. Neste sentido, a herança de imóvel é tema de dúvidas frequentes, especialmente quando os herdeiros...Read More

Não é incomum encontrarmos imóveis com área física diferente da descrita em sua escritura imobiliária. Isso pode acontecer por diversos motivos, como o uso de métodos de medição imprecisos no passado. Felizmente, existe um procedimento legalmente regulamentado chamado “retificação do registro imobiliário” que permite adequar a descrição do imóvel à realidade física. Esse processo, disciplinado...Read More

Não raramente, observa-se que a compra e venda de imóveis ocorre sem a presença e auxílio de um advogado. Consequentemente, pode acarretar em um negócio jurídico falho e prejudicial para ambas as partes. A análise prévia, por advogado, de toda a documentação, histórico do imóvel, se possui ou não matrícula nos cartórios de registro de...Read More

O processo de transferência de imóvel pode deixar muita gente confusa e com medo de estar deixando passar algum detalhe importante, já que são diversos documentos exigidos, além de visitas ao cartório, até que a transferência seja concretizada. Neste texto, vamos explicar exatamente como se dá o processo de transferência de imóvel, qual a documentação...Read More

Comprar um imóvel nem sempre é tão simples, mas também não precisa ser tão complicado. No processo de compra e venda, não existem apenas contratos firmados por ambas as partes. A escritura imobiliária também é um documento muito importante que comprova a disposição dos compradores e vendedores quanto às condições de compra e venda de...Read More