A licença ambiental é um aspecto crucial no licenciamento ambiental Brasil, assegurando que projetos de grande porte operem dentro das normas e regulamentações ambientais estabelecidas. A validade licença ambiental pode variar de acordo com o tipo de licença solicitada, seja ela Prévia, de Instalação ou de Operação. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados é essencial para...Read More

A regularização de obras com pendências ambientais é um passo essencial dentro do contexto de sustentabilidade ambiental e conformidade legal. O primeiro movimento deve ser a identificação das pendências, que normalmente envolvem a falta de licença ambiental e outros débitos relacionados à legislação. Para garantir a adequação do projeto às normas vigentes, é imprescindível conhecer...Read More

O licenciamento ambiental é um processo administrativo fundamental que deve ser considerado antes do início de qualquer projeto de infraestrutura que possa impactar o meio ambiente. De acordo com a legislação licenciamento ambiental, especificamente a Lei 6.938/1981, é imprescindível obter a licença ambiental antes da localização, instalação, ampliação ou operação de atividades que utilizem recursos...Read More

A regularização de áreas contaminadas é um passo fundamental para a recuperação ambiental e a conservação da natureza. Este processo inicia com a identificação e mapeamento das localidades afetadas, seguidos pela análise detalhada dos poluentes e suas origens. A desconstrução do legado de contaminação não só possibilita que as áreas possam ser novamente utilizadas de...Read More

A regularização ambiental de propriedades localizadas em áreas de preservação permanente (APP) é um aspecto fundamental para garantir o cumprimento da legislação ambiental no Brasil. As APPs, definidas pelo Código Florestal Brasileiro, desempenham funções essenciais, como a preservação de recursos hídricos, a proteção da biodiversidade e a estabilidade geológica. Para que uma propriedade seja considerada...Read More

O cuidado com o meio ambiente é um dos pontos centrais das estratégias organizacionais, pois as penalidades pelo descumprimento da legislação podem resultar em multa ambiental e até escalar para um processo penal e/ou cível. A multa ambiental é a punição dada a empresas que cometem uma infração administrativa que viole as normas jurídicas de...Read More

O planeta Terra enfrenta diversos desafios ambientais, desde a poluição do ar e da água até o desmatamento e a perda de biodiversidade. Nesse contexto, a área do direito ambiental se torna cada vez mais essencial, com advogados especialistas atuando para proteger o meio ambiente e seus habitantes. Neste artigo, você descobrirá como esses profissionais...Read More

A regularização de imóveis residenciais e comerciais construídos em Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas em perímetros urbanos é possível. Essa regularização prévia impede a demolição e recuperação dessas áreas, mesmo que já tenha sido lavrado um auto de infração ambiental ou esteja em trâmite ação civil pública de demolição. A Regularização Fundiária (REURB) é...Read More

Se você já tem seu próprio negócio, sabe que é necessária uma licença ambiental. Mas o que fazer quando sua licença de operação ambiental está vencida ou para vencer e sua empresa ainda está com as atividades em andamento? O licenciamento ambiental é um processo exigido para atividades que utilizam os recursos naturais e são...Read More

Empresas que enfrentam infrações ambientais enfrentam um desafio significativo para regularizar sua situação e evitar sanções futuras. Compreender os principais passos para essa adequação legal é essencial para proteger seu negócio e contribuir para a preservação do meio ambiente. Nesta seção, exploraremos as etapas necessárias para regularizar sua empresa após uma infração ambiental, incluindo a...Read More